Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Denomina via pública Leopoldo Bruczeck.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Denomina via pública Ladislau Partala.
Votação:10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 153/2022 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina estrada Alberto Raduenz.
Votação:10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de resolução nº 5/2022 de autoria da Mesa Diretora:
Altera o parágrafo único do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 144/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina servidão Luiz Preti.
Votação:10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 150/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.000.000,00 na pavimentação da Rua Alex Fischer.
Votação:10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 151/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1 do plano plurianual 2022/2025 para prever a pavimentação da Rua Alex Fischer.
Votação:10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 165/2022 de autoria do Executivo:
Altera e acresce dispositivos à lei municipal nº 7.317/2016 que institui o Fundo Municipal de Transporte Urbano para prever subsídios ao valor da tarifa de transporte público coletivo.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
Votação única do projeto de lei ordinária nº 166/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 346.000,00 para manutenção de vias/passagens, de áreas ajardinadas, varrição de ruas, coleta e disposição do lixo e manutenção do transporte público.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 309/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO/CONSERTO DA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA ENTRADA DA TIFA BOEDER, JGS N° 489 – ERICO OTTO HORNBUG, NO BAIRRO RIO DA LUZ VITÓRIA.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 298/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS ACESSOS REBAIXADOS NAS CALÇADAS PRÓXIMOS A PORTARIA 2 DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
Nº 308/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BOX DE AUTOATENDIMENTO JUNTO AO PÁTIO DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS A POSSIBILIDADE DE SANAR AS IRREGULARIDADES E PEQUENOS REPAROS ALI NO LOCAL, POSSIBILTANDO ASSIM, A LIBERAÇÃO DO BEM APRENDIDO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO MESMO EM GUINCHO ATÉ UMA BORRACHARIA, OFICINA MECÂNICA OU ASSEMELHADO.
Nº 310/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 191 – PAULO NEITZEL, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 311/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 312/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 45 – PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 313/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 44 – PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 314/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 57 – PADRE HORACIO, NO BAIRRO VILA LENZI.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 301/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXCLUA DOS PROCESSOS SELETIVOS A OBRIGATORIEDADE DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM POSSUÍREM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO CRITÉRIO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 299/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1100.
Nº 302/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ EQUERDO.
Nº 303/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVA BOCA DE LOBO NA RUA 353 – ANA ZACKO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO SANTA RITA, Nº170.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 304/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM CONJUNTO COM DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE ESTADUAL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, DEVIDO AO ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA ÁREA, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA FUTURO.
Nº 305/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, LIGAÇÃO ENTRE VILA CHARTRES E AMIZADE.
Nº 307/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REENVIE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUSIVE EM REGIME DE URGÊNCIA A MATÉRIA QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REDUÇÃO OU AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE NÃO ESTEJAM EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 300/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 4374, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 306/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL BEM COMO O LAZER DOS MUNÍCIPES, VIABILIZE O DESCONTO DE 50% NO VALOR PRATICADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO SÁBADO LEGAL E TAMBÉM, ISENÇÃO TOTAL DO VALOR NO SEGUNDO DOMINGO DE CADA MÊS, PARA QUE AS FAMÍLIAS DE JARAGUÁ DO SUL POSSAM SE DESLOCAR ATÉ: PARQUES, ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTE, LAZER E DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE.
Sessão:
