Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Altera o parágrafo 1º do artigo 4º do projeto de lei ordinária nº 355/2021.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece os princípios.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 154/2022 de autoria de Anderson Kassner:
Denomina via pública Vilmar Gnewuch.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 157/2022 de autoria de Anderson Kassner:
Denomina via pública Rudi Heinhold.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 14/2022 de autoria do Executivo:
Revoga dispositivos da lei municipal nº 1.184/1988 que instituiu o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 104/2022 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbana no loteamento Zofia Filipp.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Reconhece de utilidade pública a Associação Hospital Jaraguá.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 164/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 750.000,00 na manutenção dos serviços do setor de controle de infrações.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovados
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 335/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 336/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA 901 – VICTORIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 337/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA 823 – ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 331/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA N° 1197- OSVALDO EHLERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ II.
Nº 334/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTE O CALÇAMENTO NA FRENTE DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE DE CADASTRO Nº 597, MATRÍCULA Nº 6935, LOCALIZADO NA RUA Nº 238 – GUILHERME BEHLING, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 332/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 242 – GERALDO HARNACK, BAIRRO VILA LALAU.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 329/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTANAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, FRONTE AO RESIDENCIAL ALGARVE, N° 221, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 330/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 328/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA INTEGRADA SIP/SUS – UNIDADE UNISOCIESC E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, ESTRUTURANDO UM PLANO DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.
Nº 338/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 7.870/2019 E ALTERAÇÕES, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS, BEM COMO OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 340/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARTZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1323, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE/AMIZADE.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 333/2022 – QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE CORRIMÃO DE APOIO E POSTES COM ILUMINAÇÃO NA CALÇADA DE PASSAGEM DOS PEDESTRES ENTRE AS RUAS Nº 1022 – ARTHUR BREITHAUPT E 770 – ADENOR HORONGOSO (TERRENO MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 37648 E CADASTRO IPTU Nº 31797), MELHORANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.
Nº 341/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA Nº 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER COM A RUA IRREGULAR 69, NO BAIRRO RIO MOLHA.
Sessão:
