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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (2)

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Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 355/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Altera o parágrafo 1º do artigo 4º do projeto de lei ordinária nº 355/2021.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 355/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida, Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece os princípios.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 154/2022 de autoria de Anderson Kassner:

Denomina via pública Vilmar Gnewuch.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 157/2022 de autoria de Anderson Kassner:

Denomina via pública Rudi Heinhold.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 14/2022 de autoria do Executivo:

Revoga dispositivos da lei municipal nº 1.184/1988 que instituiu o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 104/2022 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbana no loteamento Zofia Filipp.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 138/2022 de autoria de Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Onésimo Sell, Osmair Luiz Gadotti, Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Reconhece de utilidade pública a Associação Hospital Jaraguá.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 164/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 750.000,00 na manutenção dos serviços do setor de controle de infrações.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovados

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 335/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 336/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA 901 – VICTORIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 337/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA 823 – ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

 

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 331/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA N° 1197- OSVALDO EHLERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ II.

Nº 334/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTE O CALÇAMENTO NA FRENTE DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE DE CADASTRO Nº 597, MATRÍCULA Nº 6935, LOCALIZADO NA RUA Nº 238 – GUILHERME BEHLING, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 332/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 242 – GERALDO HARNACK, BAIRRO VILA LALAU.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 329/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTANAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, FRONTE AO RESIDENCIAL ALGARVE, N° 221, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 330/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 328/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA INTEGRADA SIP/SUS – UNIDADE UNISOCIESC E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, ESTRUTURANDO UM PLANO DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

Nº 338/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 7.870/2019 E ALTERAÇÕES, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS, BEM COMO OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 340/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARTZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1323, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE/AMIZADE.

 

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 333/2022 – QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE CORRIMÃO DE APOIO E POSTES COM ILUMINAÇÃO NA CALÇADA DE PASSAGEM DOS PEDESTRES ENTRE AS RUAS Nº 1022 – ARTHUR BREITHAUPT E 770 – ADENOR HORONGOSO (TERRENO MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 37648 E CADASTRO IPTU Nº 31797), MELHORANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

Nº 341/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA Nº 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER COM A RUA IRREGULAR 69, NO BAIRRO RIO MOLHA.

 

Sessão:

Sessão Ordinária - 02/06/2022

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