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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.


Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 203/2022 de autoria de Onésimo Sell:

Denomina estrada Hugo köhn.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de emenda à lei orgânica nº 2/2022 de autoria de Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Onésimo Sell, Osmair Luiz Gadotti, Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Altera o artigo 12-a da lei orgânica municipal.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 17/2022 de autoria do Executivo:

Faculta alteração de carga horária aos servidores públicos municipais.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 198/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 2.000.000,00 na gestão de benefício eventual.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 199/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.240.000,00 na capacitação de servidores – Educação, alimentação escolar e avaliação nutricional dos alunos, em equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos diversos, manutenção patrimonial e construção CMEI Profª. Alvina Karsten.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 216/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 1.436.468,51 à empresa Viação Canarinho Ltda. em razão da apuração de remuneração devida à empresa operadora do Serviço Público do Transporte Coletivo de Passageiros do Município, concernente ao Processo Administrativo Geral Nº 21923/2021, considerando o fim do Regime Emergencial de Operação e Custeio, instituído pela Lei Municipal Nº 8.354/2020, de 17/06/2020, e os períodos de paralisação do serviço em decorrência da pandemia do Covid-19.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo

 

Moção

Do vereador Jonathan Reinke:

Nº 43/2022 – Considerando que o Jaraguá Futsal representa motivo de orgulho para os jaraguaenses.

Considerando que desde a sua fundação, em 1992, a equipe conquistou 59 títulos estaduais, nacionais e continentais.

Considerando que pela equipe passou grandes nomes do futsal mundial e, inclusive, incentivando nomes na categoria de base.

Considerando que todas as conquistas do time permitiram a projeção da nossa cidade à nível internacional.

Considerando que a equipe está com completando 30 anos e o reconhecimento pela sua trajetória se faz necessário.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao Jaraguá Futsal pelos 30 anos da sua fundação e por toda a sua trajetória.

Assim requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue ao sr. Flávio Garcia Sartori, presidente da Associação Desportiva Jaraguá – Jaraguá Futsal, a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

Do vereador Luís Fernando Almeida:

Nº 42/2022 – Considerando que nos dias 22 a 25 de junho ocorreu no Pequeno Teatro da Scar, o Festival Estudantil da Canção e Festival da Canção Sertaneja e Popular;

Considerando a importância da realização do festival ao município como forma de revelar talentos locais;

Considerando a relevância de fomentar a cultura para a comunidade;

Considerando que participaram do evento artistas estreantes e veteranos no cenário musical, interpretando diversas canções;

Considerando que a cantora Kenielly Vogel, de 9 anos, foi a grande campeã na categoria (a) destinada para jovens de sete a onze anos;

Considerando que Luan Moratelli levou o troféu de vice-campeão;

Considerando que Beatriz Zipf da Luz ficou com o terceiro lugar;

Considerando que a cantora Madu conquistou o troféu de quarto lugar;

Considerando que a jovem Hingrid Rayane conquistou o quinto lugar;

Considerando que a artista Sophia Rodrigues foi a vencedora na categoria b entre jovens de 12 e 16 anos;

Considerando que Amanda Luiza Dela Justina levou para casa o troféu de vice campeã;

Considerando que Bruna Rozza ficou classificada em terceiro lugar;

Considerando que Gabi Scheller ganhou o quarto lugar;

Considerando que Bruna Lazzarotto Silva conquistou o quinto lugar;

Considerando que a dupla Thiago Luís e Clóvis, foram os grandes vencedores da canção sertaneja;

Considerando que a dupla João e Jairo ficaram com a segunda colocação;

Considerando que os cantores Jean e Marcel se classificaram em terceiro lugar;

Considerando que Everaldo e Claudir levaram o troféu de quarto lugar;

Considerando que o cantor Ronildo Júnior conquistou o quinto lugar;

Considerando que na categoria de canção popular, o jovem João Mateus levou para casa o troféu de campeão;

Considerando que Joabe Gomes ficou com a segunda colocação;

Considerando que a cantora Bruna Martins garantiu a terceira colocação;

Considerando que Maiara e Sandro conquistaram o quarto lugar;

Considerando que Danielle Rocha se classificou em quinto lugar;

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos aos cantores pela participação no Festival Estudantil da Canção e Festival da Canção Sertaneja e Popular realizados entre os dias 22 a 25 de junho no Pequeno Teatro da Scar.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

Pedido de informação

Do vereador Ademar Braz Winter:

Nº 6/2022 – que sejam encaminhadas as seguintes informações a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas. Referente a autarquia Samae, que seja enviada no prazo de 30 dias as seguintes informações:

Enviar a relação de todas as empresas que prestam/prestaram serviço para a Samae desde janeiro de 2020 até os dias atuais (2022).

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 427/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 430/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA N. 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 431/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 409 – ANTONIO J. MACEDO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 542.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 425/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO NO SISTEMA REK PAY DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO POSSIBILITANDO A OPÇÃO DE PAGAMENTO NO PARQUÍMETRO DE TODOS OS VALORES OU DISPONIBILIZANDO COMO PRIMEIRA OPÇÃO A TARIFA MAIS BAIXA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 424/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, EM FRENTE AO NÚMERO 2450, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 426/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1089, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Nº 428/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE A EMPRESA METALURGICA ERWINO MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 429/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGERIOS DE ÔNIBUS NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, NAS PROXIMIDADES DA JGS 567, EM FRENTE A BICA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

Nº 432/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO COM REPAROS DO ASFALTO EM LOCAIS JÁ DANIFICADOS, LIMPEZA E MELHOR SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA, AO LONGO DE TODA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

 

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 433/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 19 – REINOLDO RAU, ESQUINA COM A RUA 51 – JOÃO PICOLLI, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

 

Sessão:

Sessão Ordinária - 07/07/2022

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