Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 130/2022 de autoria do Executivo:

Institui o Programa Longeviver, que visa desenvolver uma cultura pró-longevidade entre os servidores públicos municipais em atividade ou aposentados e pensionistas vinculados ao Issem-Previdência.

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 191/2022 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Hilario Schiochet.

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 99/2022 de autoria do Executivo:

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada, em Família Extensa ou Ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violações de direitos no Município de Jaraguá do Sul.

Votação única do projeto de lei ordinária nº 205/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 5.690.565,00 na manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade – MAC.

Votação única do projeto de lei ordinária nº 219/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.572.515,50 na manutenção e terceirização das atividades de segurança no trânsito.

Moção

Do vereador Jonathan Reinke:

Nº 47/2022 – Considerando a imigração europeia luterana para a região, hoje conhecida como Grande Barra.

Considerando que o crescimento da comunidade luterana da região foi determinante para, em 1º de julho de 1922, fundar a Paróquia Jaraguá II com sede na entrada do Vale do Rio da Luz, hoje chamada de Barra do Rio Cerro.

Considerando que a Paróquia Barra do Rio Cerro é composta pelas comunidades: Comunidade Cristo Salvador, Comunidade da Paz, Comunidade Apóstolo Paulo, Comunidade Apóstolo Pedro e ponto de pregação Salão Barg.

Considerando que a Paróquia contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região e de toda uma comunidade.

Considerando que a Paróquia está com completando 100 anos e o reconhecimento pela sua trajetória se faz necessário.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos à Paróquia Barra do Rio Cerro – Sínodo Norte Catarinense – de Jaraguá do Sul, pelos 100 anos da sua fundação e por toda a sua trajetória.

Assim requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue à sra. Guidinae Guilow, presidente da Paróquia da Barra do Rio Cerro – Sínodo Norte Catarinense – de Jaraguá do Sul, a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.

INDICAÇÕES

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI E JONATHAN REINKE

Nº 447/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA, NO TERRENO MUNICIPAL, NA RUA 1538 – ALVARO KNEUBUHLER, NO LOTEAMENTO ZURIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 448/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS 1538 – ALVARO KNEUBUHLER E 1505 – HERMANN WALLOW, NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO LOTEAMENTO ZURIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.