Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 186/2022 de autoria de Ronnie Leonel Lux:
Inclui justificativa ao projeto de lei ordinária nº 186/2022.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 186/2022 de autoria de Onésimo Sell:
Altera o caput do art. 2º da lei n° 7.989/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize o seu abandono nas vias públicas do município de Jaraguá do Sul.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Denomina via pública Vali Schiochet.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 293/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina via pública Vereador Marino Verdi Lenzi.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 294/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina servidão Arthur Sevegnani.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 277/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a conceder premiação para a realeza da Schützenfest no Município de Jaraguá do Sul.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 279/2022 de autoria do Executivo:
Desafeto trecho final da Rua 752 – Eulália Dutra Benvenutti.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronnie Lux
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 562/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA – 1502 ALBERTO BECKER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 563/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1494 – EDSON LUIS DEMARCHI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 564/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1497 – ERWIN GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 558/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 889.
Nº 559/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 05.
Nº 560/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINSTALAR URGENTEMENTE O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 699.
Nº 561/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO (RIBEIRÃO CHICO DE PAULO) NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE PAULA ATÉ O TRECHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
Sessão: