Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única ao veto do projeto de lei ordinária nº 360/2021 de autoria do Executivo:
Veto total ao projeto de lei nº 360/2021 que pretende instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Votação: 0 x 8 – veto rejeitado; lei deverá ser promulgada;
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/93, de dezembro de 1993 e revoga a Lei Municipal nº 9091/2022.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Altera denominação de via pública.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 602/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCRETAGEM NO FINAL DA JGS N° 557 – PAULO EISCHINGER (MAIS CONHECIDA COMO VILA MISÉRIA), NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 605/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NAS TOMADAS USB INSTALADAS NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Nº 606/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DAS ESPERAS DE TUBULAÇÃO DO SAMAE NA RUA NR. 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, ESQUINA COM A RUA NR. 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 599/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE ÁGUA (TORNEIRAS) PRÓXIMOS AOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL MATRÍCULA 19719, LOCALIZADO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 600/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A CALÇADA (PASSEIO) NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NA EXTENSÃO DO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA 44147 – ESQUINA COM A RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 597/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA MELHORIA E ADEQUAÇÃO NAS SAÍDAS DAS GALERIAS QUE CORTAM A VILA LENZI PELAS RUAS 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTA E 37 – JOÃO PLANINCHECK ATÉ RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, UMA DANDO SAÍDA NOS IMÓVEIS COM CADASTROS 109171 E 7349.
Nº 603/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SE FAÇA UM BINÁRIO E OU INTERVENÇÕES ENVOLVENDO AS RUAS 70 – PREFEITO LEOPOLDO AUGUSTO GERENT COM RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, RUA 52 – EXPEDICIONÁRIO CABO HARRY HADLICH E RUA 50 – GUILHERME WEEGE.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 598/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSCECA, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 601/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRDAS JGS 514 – ALBERTO GOETZ, JGS 565 E JGS 566, LOCALIZADAS NO BELA VISTA, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
Nº 604/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE A URGENTE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES PARA DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CZERNIEWICZ, LOGO APÓS A TRAVESSIA DA RUA 348 – DIEDRICH BORCHERS, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.
Sessão:
