Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Nº 4/2022 – parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 345/2021.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronnie Lux
Votação única do projeto de lei ordinária nº 301/2022 de autoria do Executivo:
Altera, acresce e revoga dispositivos da lei municipal nº 7.302/2016 que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 309/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 333.000,00 para pagamento de despesas fixas da Saúde, aquisição de bens na Administração, na Atenção Especializada e na Vigilância em Saúde.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 310/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul (Apae).
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 311/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 68.561,00 transferência de recursos financeiros ao Hospital São José.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Requerimento
N° 33/2022 – Dos vereadores Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Ronnie Leonel Lux, Sirley Maria Schappo, Nina Santin Camello:
Na qualidade de vereadores com assentos nesta Casa de Leis, requeremos, após ouvido o plenário e atendendo o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, que seja realizada sessão em homenagem ao Dia da Consciência Negra, a ser realizada dia 22 de novembro do corrente ano.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Moções
Dos vereadores Jair Pedri e Luís Fernando Almeida:
Nº 76/2022 – moção de aplausos ao comandante tenente-coronel Valdeci Oliveira da Silva pelo relevante trabalho desenvolvido no Comando do 14º Batalhão de Policia Militar de Jaraguá do Sul.
Votação: 9 x 0 – aprovada
Dos vereadores Nina Santin Camello e Sirley Maria Schappo:
Nº 74/2022 – moção de apelo ao Poder Executivo para que providencie a implantação da Residência Inclusiva no Município de Jaraguá do Sul.
Votação: 9 x 0 – aprovada
Sessão:
