Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Suplementa a ação “15.452.1152.3151 – Arborização e Corredor Verde”
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria do Executivo:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2023.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Denomina Praça das Luzes Hilario Bertoldi.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 318/2022 de autoria de Jair Pedri:
Denomina via pública Frederico Augusto Lehmann.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 326/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 327/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 116.455,47 na pavimentação da Rua José Theodoro Ribeiro e Rinaldo Bogo, Rua Alberto Bortolini, Rua José Rumpf e Rua Christina Enriconi Marcatto.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 328/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a conceder subvenção social, mediante a celebração de convênio, à Associação Jaraguá Mais Saudável.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 330/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 331/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 26.555,13 na implantação de praça e deck na Rua Max Wilhelm.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 334/2022 de autoria do Executivo:
Acresce dispositivos à Lei Municipal Nº 8.930/2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a celebrar segundo termo aditivo ao termo de convênio nº 704/2021 com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, e segundo termo aditivo ao termo de convênio nº 705/2021 com a Associação do Hospital Jaraguá.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 335/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 1.900.000,00 na transferência de recursos financeiros a entidades – Saúde.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Moções
Do vereador Jeferson Cardozo:
Nº 81/2022 – moção de apelo aos prefeitos dos municípios que compõem a Amvali, quais sejam: Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, para que se unam em comunhão de esforços e estabeleçam como meta de gestão o desassoreamento do Rio Itapocu, visando diminuir as cheias e assim dar mais de segurança e dignidade para nossa população.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 642/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NR 1509 – INGO KRUEGER, NO BAIRRO RIO CERRO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 639/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO (PINTURA) DE SONORIZADORES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99. TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS Nº 469 À N º 571.
Nº 640/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA VERDE (NA EXTENSÃO DO GRAMADO) NA RUA 1470 – PREFEITO VICTOR BAUER, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 641/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA VIA VERDE, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO “PARCÃO”, FINAL DA MESMA NA RUA 500 – FRANCISCO ASSIS MARTINS DA COSTA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, TERRENO MATRÍCULA 95709.
Nº 643/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 939 – IRMÃ DULCE, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 644/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DO Nº 752, ONDE JÁ EXISTIA O MESMO.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 645/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 030 – SEM NOME, SERVIDÃO DAS PALMEIRAS, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 646/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE USO E CUIDADO DE BENS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE OS PARQUES, PRAÇAS, LIXEIRAS ENTRE OUTROS ESPAÇOS.
Nº 647/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DE RESSARCIMENTO AO CIDADÃO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE AUTORIZE TAL RESSARCIMENTO, BEM COMO OS ESTABELECENDO REQUISITOS IMPESSOAIS QUE ATENDAM OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE E IGUALDADE NO TERMOS NO ART. 7º DA LEI 8.080/1990.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 648/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 409 – ANTÔNIO J. MACEDO, NOS BAIRROS SÃO LUÍS E JARAGUÁ ESQUERDO.
Sessão:
