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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (8)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (8) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 345/2021 de autoria de Ronnie Leonel Lux:

Inclui o parágrafo 3º ao artigo 1º do projeto de lei 345/2021.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 345/2021 de autoria de Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Onésimo Sell, Osmair Luiz Gadotti, Sirley Maria Schappo:

Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas no município.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 338/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 1.738.068,17 para pagamento dos aposentados.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Requerimento

Do vereador Luís Fernando Almeida:

N° 36/2022 – que seja convidado para participar da sessão plenária Miriam Nunes Curtinove, diretora de comunicação e marketing da APA, “Associação Prática de Atletismo”, para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos e projetos para o município.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Moções

Do vereador Ronnie Leonel Lux:

Nº 80/2022 – moção de aplausos a Sociedade Esportiva João Pessoa, pela conquista do título de campeão da primeira divisão da Liga Jaraguaense de Futebol.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

Dos vereadores Nina Santin Camello, Jonathan Reinke, Osmair Gadotti, Rodrigo Livramento, Sirley Schappo, Jeferson Cardozo:

N° 82-2022 – Apela ao Poder Executivo Municipal e Estadual para que reveja os critérios do Programa de Transporte Escolar e reduza a distância prevista no artigo 2º da lei nº 4150/2006, assim como inclua critérios que contemplem situações que possam colocar os alunos em risco no percurso casa/escola.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 668/2022 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 307 – ALBERTO KLITZKE, NO BAIRRO RAU.

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 658/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ENTRE AS RUAS 44 – PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 47 – DOUTOR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 659/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ENTRE AS RUAS 44 – PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 47 – DOUTOR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 662/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, BAIRRO VILA LENZI, EM TODA SUA EXTENÇÃO.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 665/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1330 – FREDERICO PISKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 666/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 763 – LUIZ ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 667/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA ENTRADA DA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 660/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED DA SERVIDÃO Nº 130 – RUDOLPHO HOFFMANN, CENTRO.

Nº 661/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 815 – DAS FLORES, PRÓXIMO AO NÚMERO 315, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 663/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA/PATROCÍNIOS DE EMPRESAS COM A COLOCAÇÃO DA MARCA NOS SACOS VERDES DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MUNICÍPIO.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 664/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS/PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO A COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS NÃO VERBAIS, AUMENTANDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DESTAS PESSOAS NA SOCIEDADE.

 

Sessão:

Sessão Ordinária - 08/12/2022

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