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Vereadoras querem protocolo contra violência sexual em baladas

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Foto: Reprodução/Facebook Mov Club

Após o caso de violência sexual envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves e uma jovem de 23 anos tomar as manchetes do Brasil e do mundo, o protocolo de segurança adotado pela casa noturna de Barcelona, na Espanha, onde aconteceu o incidente, ganhou destaque e ficou bastante conhecido. O documento, que se chama “No Callem”, foi desenvolvido em 2018 com o objetivo de combater a violência sexual em boates, discotecas, danceterias e afins. Ele estabelece uma série de procedimentos que os funcionários das baladas precisam realizar e como eles devem agir em casos de agressões, abusos e importunações sexuais. Nos casos mais graves, por exemplo, os atendentes devem acolher a vítima o mais rápido possível, verificar se ela não corre nenhum tipo de perigo imediato, levá-la a um local seguro e acionar a polícia e alguma unidade de saúde.

Na ocorrência envolvendo Dani Alves, o protocolo foi fundamental para o acolhimento da jovem e para a prisão do futebolista. Por conta dessa eficácia, muitas autoridades políticas se interessaram pela ideia. Em Jaraguá do Sul, as vereadoras Nina Santin Camello (PP) e Sirley Schappo (Novo) fizeram uma indicação legislativa direcionada à Prefeitura jaraguaense solicitando a adoção de protocolo semelhante no município.

Ao defender a ideia, a vereadora Nina lembrou que propostas com o mesmo cunho já estão tramitando em outras cidades, estados e até no Congresso Nacional, em Brasília. Ela afirmou, na tribuna da Câmara, que a violência contra a mulher ainda é latente em nossa sociedade e precisa de mecanismos para ser combatida.

Para a parlamentar, trabalhar na prevenção e no protocolo de atendimento para casos assim é mais que necessário e cabe ao Poder Público Municipal estabelecer a forma de enfrentamento em tais situações, seja por meio de parcerias com instituições, a exemplo do Ministério Público, ou em conjunto com as casas noturnas da cidade.

“A gente sabe da importância de estar levando esse entendimento aos bares e restaurantes sobre a importância do olhar à mulher vítima de violência sexual em nosso município, para que ela se sinta protegida”, explicou.

Sirley Schappo lembrou que a principal ação que um protocolo desse tipo concebe é a capacitação dos funcionários para lidar com a violência sexual nos estabelecimentos. Ela adverte que, no caso do jogador Daniel Alves, se os atendentes da boate não soubessem o que fazer, nada teria acontecido e a vítima não teria sido acolhida.

“Só foi possível porque todos que estavam trabalhando naquele espaço noturno estavam preparados para saber o que fazer no caso de um estupro”, frisou.

A indicação das vereadoras foi apoiada e aprovada pela unanimidade dos demais vereadores e enviada ao Executivo para a ciência da solicitação e análise.

 

Sessão:

Sessão ordinária - 28/02/2023

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