Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 24/2023 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina via pública João Maria Vieira.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 25/2023 de autoria de Anderson Kassner:
Denomina via pública Rua Vanda Cisz Adriano.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Moção
De autoria do vereador Jeferson Cardozo:
N° 18/2023 – apelo à secretária da Educação para que proceda diligentemente à manutenção do ensino nas escolas municipais, mantendo na grade curricular dos alunos, à importância dos feriados e suas comemorações, estatuindo a obrigatoriedade de ensino sobre o tema, sempre na semana da passagem dos mesmos.
Votação: 9 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 126/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA/ROÇAGEM NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS N°452 – EURICO DUWE, MAIS ESPECIFICAMENTE A PARTIR DA IGREJA APÓSTOLO PAULO CONTINUANDO SENTIDO JGS N° 489 – ERICO OTTO HORNBURG ATÉ O PONTO FINAL, NO BAIRRO RIO DA LUZ/RIO DA LUZ VITÓRIA.
Nº 127/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETRIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA JGS N° 562 – SEM NOME, LATERAL DA JGS N° 486 – SEM NOME, BAIRRO RIO CERRO I.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 128/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA AS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 129/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 133/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REALOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 250.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 122/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 870 – ANTERO CORREIA, FRENTE AO NÚMERO 430, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 123/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 880 – HERCILIO ANACLETO GARCIA, FRENTE AO NÚMERO 157, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 124/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL NA ÁREA PÚBLICA DO CAMPO DA COLINA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 125/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA 836 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 130/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL (CICLOMOTORES, AUTOPRELIDOS, CICLO-ELÉTRICOS, BICILETA ELÉTRICA E BICICLETA ELÉTRICA NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES) NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 131/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZE O USO E CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL (CICLOMOTORES, AUTOPRELIDOS, CICLO-ELÉTRICOS, BICILETA ELÉTRICA E BICICLETA ELÉTRICA NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES) NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 132/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVUAL (CICLOMOTORES, AUTOPRELIDOS, CICLO-ELÉTRICOS, BICILETA ELÉTRICA E BICICLETA ELÉTRICA NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES).
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 121/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE ESTRATÉGIAS PARA QUE O USUÁRIO SUS NÃO PERCA A CONSULTA/PROCEDIMENTO AGENDADO EM CASO DE PERDA DA REQUISIÇÃO ENTREGUE PELO MÉDICO.
Sessão:
