Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Nº 4/2023 – em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 4/2023.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 41/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 254.000,00 na implantação de infraestrutura, medidas corretivas, compensatórias e outras – Reg. Fundiária.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 42/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a conceder premiação a proponentes contemplados no concurso nº 256/2022/SECEL/PMJS – Edital de Apoio a Projetos Culturais.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 43/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 123.501,48 na construção de unidade de acolhimento para criança e adolescente.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 44/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.800.000,00 na gestão de benefício eventual.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 166/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA JGS N° 575, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 168/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA JGS N° 050 – ALVINO GERMANO LENZ, DO TRECHO DA CASA DO SENHOR MIGUEL STRENNER ATÉ A PONTE DA RUA XV, NO GARIBALDI.
Nº 170/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL DE ÔNIBUS DE GARIBALDI, QUE FICA LOCALIZADO NA JGS N° 466 – SANTO ESTEVÃO.
Nº 178/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS N° 488 – SEM NOME (TIFA LAUBE) ATÉ O INÍCIO DA RI N° 89, NO BAIRRO RIO CERRO II.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 165/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS NA REGIÃO DO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 181/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE INTEGRAÇÃO URBANO NO BAIRRO NEREU RAMOS, NO BAIRRO RAU E NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 164/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO EM NOME DO MUNÍCIPIO, MATRÍCULA 51658, NA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, BAIRRO AMIZADE.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 167/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO NO TERRENO DO MUNICÍPIO IPTU 38654 E MATRÍCULA Nº47622, NA RUA 1005 – ALBINA KOGUS PIAZERA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 169/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 09 – 25 DE JULHO, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 1930.
Nº 171/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA (EM AMARELO) E INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO ESTACIONAR” NOS DOIS LADOS DA RUA 416 – JAIME GADOTTI, BAIRRO VILA LENZI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RESIDÊNCIAS Nº 382 ATÉ Nº 550, CRUZAMENTO COM A RUA 492 – ELPÍDIO MARTINS.
Nº 172/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1134 – CLÁUDIO BORBA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 173/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1135 – MARIA JOSÉ DA FONSECA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 174/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1136 – ALVARO SEVERINO PIAZERA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 175/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 47662 NA RUA 1134 – CLÁUDIO BORBA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 176/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 1134 – CLÁUDIO BORBA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 180/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA JGS 491 – TIFA MACUCO PEQUENO – LEOPOLDO BARG, BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 177/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O ACÚMULO DE ÁGUAS NA PISTA DA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, NAS IMEDIAÇÕES DA CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA JGS 346 – HONORATO BORTOLINI, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VILA CHARTRES.
Nº 179/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NOS FUNDOS DA CRECHE, SUBSTITUINDO A ATUAL FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Sessão:
