Na manhã desta quinta-feira (13), durante sessão na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, as vereadoras Nina Santin Camello (PP) e Sirley Schappo (Novo) tiveram uma moção aprovada por unanimidade. A moção apela à Prefeitura jaraguaense para que disponibilize serviços de psicologia e serviço social para todos os alunos da rede pública de ensino municipal.
As parlamentares argumentam que a saúde mental dos estudantes é crucial para seu desenvolvimento acadêmico, emocional e social, e que a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas pode contribuir para a promoção do bem-estar e prevenção de problemas emocionais e comportamentais. A atuação desses profissionais também é fundamental na identificação e intervenção precoce em casos de dificuldades de aprendizagem, transtornos de comportamento, bullying e outros problemas relacionados à saúde mental.
Além disso, as vereadoras citam a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Atualmente, as equipes multiprofissionais que trabalham nas unidades escolares do município prestam apoio somente a alunos com deficiência ou atraso escolar, deixando de fora aqueles sem deficiência, que também necessitam de apoio e suporte emocional e social no ambiente escolar, segundo as parlamentares. Para elas, o investimento nos psicólogos é uma forma de garantir o cumprimento dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e das Diretrizes Nacionais de Educação para a Educação Básica.
Nina foi à tribuna defender a moção e afirmou que os psicólogos são profissionais capacitados para identificar e intervir em problemas de saúde mental, oferecendo apoio emocional, orientação e estratégias de enfrentamento adequadas para os estudantes, bem como para suas famílias e professores. Dessa forma, ela frisa, a presença deles nas escolas pode contribuir para a identificação precoce e tratamento de problemas de saúde mental, favorecendo o desenvolvimento saudável dos estudantes.
“Diante de tantos fatos de violência no ambiente escolar ocorridos, tantas tragédias e ataques, precisamos buscar soluções não somente com seguranças, portas giratórias, muros altos, portões fechados. Também precisamos de prevenção. Trabalhar a origem, identificar as causas, as dificuldades emocionais dos alunos, dos professores. E, para isso, é fundamental incluir o psicólogo e assistente social e ampliar a atuação destes nas escolas”, explicou.
Sirley também comentou a matéria e lembrou que, em 2021, elas apresentaram uma indicação solicitando a criação dos cargos de psicólogo e assistente social para atuação nas escolas. A vereadora relata que, na época, o Executivo explicou que possui equipes multiprofissionais que prestam apoio ao atendimento educacional especializado para alunos com deficiência ou atraso escolar. Porém, adverte Sirley, ainda não existe um suporte especializado para alunos sem deficiência.
“Porque hoje nós vemos nas escolas está faltando esse olhar para a educação emocional, a inteligência emocional, a saúde mental. E nós precisamos investir nisso sim porque não vai adiantar colocar vigias armados, levantar muros, colocar portas giratórias e tantas outras coisas, se nós não trabalharmos as pessoas. É um espaço que você tem que lidar com bullying, é um espaço em que você tem que lidar com crianças com dificuldades emocionais, com crianças extremamente tímidas, agressivas, uma série de fatores que interfere na aprendizagem, no comportamento e nas relações humanas”, explicou.
A moção aprovada foi enviada à Prefeitura de Jaraguá do Sul para ciência do apelo.
