Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
ALTERA O ARTIGO 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º E INCLUI O ARTIGO 8º NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.
Votação: 10 x 0 – aprovado
ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
ALTERA O §7º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 86/2023.
Arquivada
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS SETORES ESPECIAIS DE INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL (SE-IS).
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA SERVIDÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DENOMINA CICLOVIA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 11/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA A JUÍZA DA VARA DA FAMÍLIA DE JARAGUÁ, DRA. DANIELA FERNANDES DIAS MORELLI, JUNTAMENTE COM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DISCORRA SOBRE OS TRABALHOS DO PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 12/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA QUE REPRESENTANTE DO GRUPO ESPECIALISTA EM RESGATE DE ALTO RISCO (GERAR) DISCORRA SOBRE O CONTEÚDO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO GRUPO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 47/2023 – MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGINHO MELLO, PARA QUE A CELESC PROVIDÊNCIE A AMPLIAÇÃO DE REDE E AMPLIAÇÃO DE POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA NA TIFA DOS HÚNGAROS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 313/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS DA RUA N° 319 – PAULINA DEMATHE PICOLLI, NO BAIRRO SÃO LUÍS.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 312/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA NR 1089 – JOSEFINA SATLER PICCOLI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 314/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇADA (LIMPEZA DA ESTRADA), CORTE DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DA VIA NA JGS 490 – HUGO KÖHN, BAIRRO RIO DA LUZ (TIFA DA PRATA).
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 315/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
