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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (6)

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Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE E ANDERSON KASSNER:

ALTERA A LEI Nº 8231 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL (“NAMING RIGHTS”).

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO” E SOBRE O SELO “ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

CRIA O “PROJETO NOVAS RAÍZES” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 7 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 8 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Votação: 8 x 0 – aprovado

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