Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, VI, IX
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA A LEI Nº 8231 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 7 x 3 – aprovado (Nina Santin Camello, Sirley Schappo e Rodrigo Livramento votaram contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 347/2022 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO:
INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA SERVIDÃO
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS
Votação: 8 x 2 – aprovado (Jeferson Cardozo e Rodrigo Livramento votaram contra)
MOÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 52/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS, GESTORES E COLABORADORES DA EMPRESA “DALILA ATELIÊ TÊXTIL LTDA.”, PELOS 31 ANOS DE ATIVIDADES NESTA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, NINA SANTIN CAMELLO:
N° 55/2023 – MANIFESTA APLAUSOS AO TRABALHO REALIZADO POR PEDRO LOCH JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 373/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ, EM FRENTE AO BAR DO OSMAR (MAIS CONHECIDO COMO OSMARZÃO).
Nº 374/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 856 – ERVIN RUX COM SAÍDA DA RUA 855 – RICARDO FRITZKE, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 375/2023 – QUE O EXECUTIVO MUCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A “RECOLOCAÇÃO” DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS N° 538 – REINVALDO KARSTENS, NO GARIBALDI, PRÓXIMO A CASA DA SRª LEANE PANGRATZ.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 372/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETIVE CESSÃO DO ANTIGO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DANIEL CARLOS PRETTI, IMÓVEL CADASTRADO SOB O Nº 36174 (MATRÍCULA Nº 13444), PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, BEM COMO CLUBE DE MÃES E GRUPO DE IDOSOS.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 377/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 692 – CAMILO PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 376/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NOS PARQUES MUNICIPAIS VIA VERDE E INOVAÇÃO.
