Na sessão desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que promete trazer cores e vida às áreas públicas da cidade. A matéria, de autoria do vereador Luís Fernando Almeida (MDB), institui o programa Mural É Arte – Enxergar Além Do Ver que tem o objetivo de transformar espaços urbanos com intervenções artísticas que reflitam a cultura e a criatividade da sociedade. A lei estabelece a possibilidade de produção de obras de arte em painéis permanentes, pontes, pontilhões, viadutos e paredes, utilizando técnicas como pintura, grafite e outros elementos visuais.

Segundo Almeida, a intenção é humanizar os espaços públicos e enriquecer a identidade visual da cidade. Os termos de cooperação serão firmados entre a prefeitura e empresas, entidades ou indivíduos interessados em participar do programa. Além da liberdade artística, os parceiros também assumirão responsabilidades pela conservação e manutenção das intervenções realizadas. As normas técnicas, fiscalização e formalização dos termos de cooperação ficarão a cargo da Secretaria Municipal competente.

Luís Fernando Almeida explicou que a iniciativa também visa fomentar a participação ativa da comunidade na valorização do espaço público, além de incentivar a expressão artística e cultural da região. “A arte tem o poder de transformar ambientes e despertar sentimentos. Com o programa ‘Mural é Arte’, estamos promovendo não apenas a embelezamento da cidade, mas também o senso de pertencimento e orgulho entre os cidadãos”, declarou.

De acordo com o texto do projeto, pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do programa devem apresentar um requerimento à Prefeitura, descrevendo os serviços que desejam realizar. Para empresas e entidades, serão necessários documentos adicionais como inscrição no CNPJ e certidão de atividade na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

“O muralismo busca embelezar a cidade – diferenciando-se da pichação ilegal – e possui características educativas e acessíveis, transformando muros em galerias públicas. A cidade já iniciou tais movimentos artísticos na Praça Ângelo Piazera. A ausência de uma lei específica pode acarretar problemas, daí a necessidade desta legislação para promover o grafite e muralismo em espaços públicos de forma ordenada e coibir depredações”, ressaltou o autor da matéria.

O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção.