Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9.375/2023.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL DE MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 1 – aprovado (Jeferson Cardozo votou contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 1 – aprovado (Jeferson Cardozo votou contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 1 – aprovado (Jeferson Cardozo votou contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ROL DOS CARGOS EXTINTOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÃO
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 79/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À “COMUNIDADE VIDA NOVA” PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM PROL DA PROMOÇÃO DOS VALORES HUMANOS NA SOCIEDADE JARAGUAENSE.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 529/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETERIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS/PAVER DA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE HEISE, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 530/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ, EM FRENTE AO MINI MERCADO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 528/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO DEFRONTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 101380 NA RUA N° 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUN, BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 532/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE TRANSPORTE GRATUITO PARTICULAR PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA QUE UTILIZAM O SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 535/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO QUEBRADO POR UM NOVO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PARA AUXILIAR A SAÍDA DA RUA 1051 – SÉRGIO SABEL, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 533/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, ESQUINA COM A RUA 327 – CHRISTINA ADRIANA PEREIRA, BAIRRO SÃO LUIS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO PRADI.
Nº 534/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1289 – LORENO ANTÔNIO MARCATTO, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1160 – DAYANA JUCELI DE SOUZA, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
Nº 536/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INCLUSÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS JARAGUÁ 99, JARAGUÁ 84 E GARIBALDI APÓS O HORÁRIO DAS 23:24HS, SÃO MUITOS FUNCIONÁRIOS DE DIVERSAS EMPRESAS QUE UTILIZAM A LINHA E O ÔNIBUS DIARIAMENTE ESTÁ LOTADO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 537/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRICULA 81917, LOCALIZADO NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, BAIRRO TIFA MARTINS.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 531/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DIVULGANDO TAMBÉM AS INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONTIDAS NO SITE DA PREFEITURA.
