Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (3) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
REGIMES DE URGÊNCIA
PROJETOS DE LEI
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINA ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SANTO ESTEVÃO
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
MOÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 618/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 1189 – ADOLPHO STENGER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 616/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO COM A RUA 43 – PE. ALBERTO ROMUALD JAKOBS, EM FRENTE AO NÚMERO 421, NO BAIRRO VILA LENZI.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 617/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO RELATIVO A ETINIA GERMÂNICA, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 619/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DE MADEIRA NA JGS 489 – ERICO OTTO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ II, POR UM ABRIGO PADRÃO (PRÉ-MOLDADO), NAS PROXIMIDADES COM A JGS 572 – TIFA LINDEMANN.
Nº 620/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 24 METROS DE EXTENSÃO NA JGS 536 – HENRIQUE LENZ, BAIRRO RIO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO IMPÉRIO JARDINS VERTICAIS.
Nº 621/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA JGS 536 – HENRIQUE LENZ, BAIRRO RIO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO IMPÉRIO JARDINS VERTICAIS.
Nº 622/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES (PINTURA) NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 730.
Nº 623/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO E/OU TROCA DAS FOLHAS DE ETERNITES QUEBRADAS NO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA INTEGRAL RIEBEIRÃO MOLHA NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 624/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO RIO MOLHA, ESPECIALMENTE ENTRE OS HORÁRIOS DAS 7:45 E 11:45.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 625/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROMOVA A RETIRADA DO MURO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO COM A RUA 43 – PE. ALBERTO ROMUALD JAKOBS, NO BAIRRO VILA LENZI.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 626/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS), INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 627/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO APLICATIVO ‘JARAGUÁ NA MÃO’ INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS E REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.