Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (10). A sessão acontecerá no Plenário Victor Bauer, às 17 horas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2023 DE AUTORIA DE
LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9.375/2023

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023 DE AUTORIA DE
NINA SANTIN CAMELLO:
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.966/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE O USO DE CAMINHÕES, DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO
MUNICÍPIO E DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA EM PROPRIEDADES COM
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E ZOOTÉCNICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JAIR PEDRI E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 101/2023 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 598/2023, QUE TRAMITA NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA CLASSIFICAR A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA
TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.