Pauta da sessão desta quinta-feira (9)

08/11/2023

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Esta é a pauta para a sessão desta quinta-feira (9)

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.0450.2313 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO DE ESPAÇOS

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.1152.3151 – ARBORIZAÇÃO E CORREDOR VERDE

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2) E SUAS VARIANTES PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.741/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 2/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHIODINI

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 3/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELIO BAYER

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 4/2023 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA IVETE LOMBARDI

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 5/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ACACIO ROBERTO DALSOCHIO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 6/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL FRANCENER

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 7/2023 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA MARGOT ADELIA GRUBBA LEHMANN

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 8/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JONATHAN MARCOS GARCIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 9/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS BONILAURI

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 10/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ELEMAR BAUMANN

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 11/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERD EDGAR BAUMER

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 111/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL E CHEFE DE SEGURANÇA SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO E AO POLICIAL PENAL E DIRETOR DO PRESÍDIO SR. RICARDO ORTIZ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DO PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, SEMPRE COM MAESTRIA E HONRADEZ. ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E QUE SEJA OFICIADO E ENTREGUE AO POLICIAL PENAL SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO E AO POLICIAL PENAL SR. RICARDO DE SOUZA ORTIZ, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSOS APLAUSOS.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JAIR PEDRI

Nº 110/2023 – MMOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MARCATTO CHAPÉUS PELOS 100 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO E SEJA OFICIADO E ENCAMINHADO À EMPRESA E AO EMPRESÁRIO GILBERTO OSCAR MARCATTO, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSOS APLAUSOS.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Ademar Winter (MDB)

Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Luís Fernando Almeida (MDB)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento (antiga)

Folha de pagamento (nova)

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