Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.0450.2313 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO DE ESPAÇOS

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.1152.3151 – ARBORIZAÇÃO E CORREDOR VERDE

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2) E SUAS VARIANTES PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.   

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.741/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 2/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHIODINI

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 3/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELIO BAYER

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 4/2023 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA IVETE LOMBARDI

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 5/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ACACIO ROBERTO DALSOCHIO

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 6/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL FRANCENER

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 7/2023 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA  MARGOT ADELIA GRUBBA LEHMANN

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 8/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JONATHAN MARCOS GARCIA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 9/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS BONILAURI

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 10/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ELEMAR BAUMANN

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 11/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERD EDGAR BAUMER

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 111/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL E CHEFE DE SEGURANÇA SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO E AO POLICIAL PENAL E DIRETOR DO PRESÍDIO SR. RICARDO ORTIZ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DO PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, SEMPRE COM MAESTRIA E HONRADEZ. ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E QUE SEJA OFICIADO E ENTREGUE AO POLICIAL PENAL SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO E AO POLICIAL PENAL SR. RICARDO DE SOUZA ORTIZ, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSOS APLAUSOS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JAIR PEDRI

Nº 110/2023 – MMOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MARCATTO CHAPÉUS PELOS 100 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.   

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO E SEJA OFICIADO E ENCAMINHADO À EMPRESA E AO EMPRESÁRIO GILBERTO OSCAR MARCATTO, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DE NOSSOS APLAUSOS. 

Votação: 9 x 0 – aprovado