Na sessão desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria da vereadora Nina Santin Camello (PP). O projeto institui no calendário oficial do município o “Dia de Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro.
O texto da matéria estabelece que a data tem como propósito difundir informações e esclarecimentos sobre o nanismo, promover a inclusão profissional e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, além de combater a discriminação. A vereadora destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre o nanismo, uma condição genética que causa crescimento desproporcional entre membros e tronco, resultando em estatura abaixo da média.
Nina adverte que o IBGE não possui estatísticas específicas sobre a ocorrência de nanismo na população brasileira, mas em geral, indivíduos com nanismo têm estatura inferior a 1,45 metro (homens) e 1,40 metro (mulheres). O projeto ressalta que a condição pode ser causada por alterações hormonais ou mutações genéticas e não possui cura ou método preventivo. Diante disso, a proposta busca disseminar informações sobre o tema, promovendo a inclusão e combatendo o preconceito contra aqueles que vivem com essa situação.
O projeto aprovado foi enviado ao Executivo para sanção.