Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2) E SUAS VARIANTES PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 7 x 0 – aprovado (Jair Pedri, Sirley Schappo e Ronnie Lux abstiveram-se)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL: O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA.

Votação: 8 x 2 – aprovado (Jeferson Cardozo e Rodrigo Livramento votaram contra)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A JCI JARAGUÁ DO SUL

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA ESTRADA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2023 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2023 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 38/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O DR. LEONARDO VIEIRA, PARA EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 112/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGADA ROBERTA FRANCO FRANÇA PELO COMANDO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado