Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (13) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 21, DA LEI 8.766/2021.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM JOINVILLE/SC.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINANDO VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 10/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJÁ REALIZADO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS E ENTIDADES INTERESSADAS A DESENVOLVEREM REABILITAÇÃO PARA AS SEGUINTES MODALIDADES: DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO INTELECTUAL, TEA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, DENTRE OUTRAS, E ASSIM ACABAR COM A FILA DE ESPERA REPRESADA, ATENDENDO A DEMANDA MUNICIPAL E DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PAIS E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TAL ATENÇÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 9/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO TRECHO DOS KM 67 E 68 DA RODOVIA BR-280/SC, PRÓXIMO ÀS UNIDADES DE ENSINO ANNA TOWE NAGEL E JADER MARCOLLA”.

Votação: 9 x 0 – aprovado