Nesta semana, uma cartilha informativa contendo orientações essenciais sobre as eleições foi disponibilizada para os servidores do Legislativo em Jaraguá do Sul. Ela visa esclarecer as principais condutas vedadas e fornecer um cronograma detalhado para as eleições de 2024.
A iniciativa, promovida pela Gerência de Comunicação Social e Programas Institucionais, Controladoria e Procuradoria Jurídica, busca garantir que os servidores públicos e agentes políticos estejam plenamente cientes de suas responsabilidades e direitos durante o processo eleitoral. A cartilha detalha as normas e regulamentos que regem as eleições, visando promover um ambiente de eleição justo e transparente.
Entre as condutas vedadas destacadas na cartilha estão o uso indevido de recursos públicos, publicidade institucional, gestão de pessoas e as principais perguntas e respostas sobre o assunto. Além disso, são fornecidas orientações específicas sobre o período de campanha, propaganda eleitoral e outras diretrizes importantes para os candidatos e eleitores.
O calendário eleitoral incluído na cartilha apresenta as datas-chave do processo eleitoral, como o prazo final para registro de candidaturas, as regras de financiamento coletivo, desincompatibilização do cargo em caso de servidor público comissionado que pretende concorrer nas eleições municipais e, principalmente, a data da eleição em si. Essas informações são essenciais para garantir que todos os envolvidos estejam devidamente informados e preparados para participar ativamente do processo democrático.
A disponibilização da cartilha é um passo importante na promoção da transparência e integridade nas eleições municipais que acontecerá no dia 06 de outubro. Os servidores do Poder Legislativo Jaraguaense e os munícipes poderão acessar a cartilha através do site oficial da Câmara de Vereadores ou abaixo:
