Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (12). A sessão terá início às 9h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA OS ARTIGOS 1º AO 4º, E ACRESCE OS ARTIGOS 5º E 6º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 919/1983

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9565/2024

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 24/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE TÉCNICA DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE JARAGUÁ DO SUL PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.  

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 25/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ JAIR FRANZNER, PARA QUE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE COMPÕE A ‘ARENA JARAGUÁ’, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 2000M², SITUADO NA INTERSECÇÃO DAS MATRÍCULAS Nº 27862/ 34430/ 35330, SEJA DOADO AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA. 

INDICAÇÕES

Nº 131/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA POSSIBILITAR SANSÕES ADMINISTRATIVAS APLICADSAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LAGRADOUROS PUBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILICITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR.

Nº 126/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) NA ESTRADA JGS 535 – MARTIM HENN, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).

Nº 127/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA 802 – ALBERTO UTPADEL, BAIRRO RIO CERRO II, TRECHO ANTIGO, A PARTIR DA RUA 1610 – VILMAR GNEWUCH.

Nº 128/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINSTALAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA 5, Nº 655 (LOGRADOURO).

Nº 129/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL – PROA”, DESENVOLVIDO PELO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO REGIME DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.

Nº 130/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM RASPAS DE ASFALTO (FRESA) NA RUA 1026 – RODOLPHO BUTZKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 125/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LOTEAMENTO LORDVIND GADOTTI, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.