Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (25). A sessão terá início às 9h30, na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.
I – REGIMES DE URGÊNCIA
Nº 3/2024 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024.
Nº 4/2024 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024.
Nº 5/2024 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024.
II – PROJETOS DE LEI
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.521/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.463/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, 8.187/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E 8.844/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (COMDAGRO).
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS HORAS DE SOBREAVISO NA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
III – MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 33/2024 – MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA BOLD, RALF BENEDITO SEBOLD, PELO SEU COMPROMISSO EXEMPLAR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE SANTA CATARINA.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 32/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ISA MARTA MOHR ZIEMANN PELOS 40 ANOS À FRENTE DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL.
DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 34/2024 – MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGINHO DOS SANTOS MELLO PELA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NOS CONCURSOS REFERENTES AOS EDITAIS 001/CGCP/2023-CFO E 002/CGCP/2023-CFP, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PRAÇA E OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
INDICAÇÕES
Nº 158/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA ÁREA DE MANOBRA DE RETORNO PARA VEÍCULOS NO FINAL DA PISTA DE ROLAMENTO SEM SAÍDA, RUA N° 809 – GEOVANI NICOLUZZI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 157/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PCD NO MUNICÍPIO.
Nº 159/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE FUMACÊ NO BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PRINCIPAIS RUAS COM AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS.
Nº 155/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OBRA DE ENRROCAMENTO NO RIO QUE SEGUE JUNTO A RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 156/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA JGS 540 – AUGUSTO JOSEF WILHELM PENZ, NO BAIRRO RIO CERRO II.
Nº 164/2024 – QUE OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DISPONIBILIZEM UM NÚMERO OFICIAL PELO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIAS.
Nº 160/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE SEGURANÇA DOS ALUNOS NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS, SAÍDA DO TRANSPORTE ESCOLAR E TRAVESSIA DE VIAS.
Nº 161/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRANSPORTADORES ESCOLARES EM JARAGUÁ DO SUL SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Nº 162/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REVEJA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, DIRECIONANDO-OS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE SUA REGIÃO E NÃO SOMENTE PARA A UNDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUÍS.
Nº 163/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFORMAR A SERVIDÃO 259, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO, EM VIA PÚBLICA.
