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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

DOS VEREADORES JAIR PEDRI, ANDERSON KASSNER, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, NATÁLIA LUCIA PETRY, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 43/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM JARAGUÁ DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. APELA AINDA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OPORTUNIZE AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS INTERESSADAS, DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR AOS MESMOS O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇAO FEDERAL VIGENTE.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

Nº 200/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 447 – ROLAND HARTMANN ENTRONCAMENTO COM A RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE.

 

Nº 201/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA ELÉTRICA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL DA CIDADE.

 

Nº 202/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AMPLA DIVULGAÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 2, LOCALIZADA NA RUA 54 – LEOPOLDO MALHEIRO, 82, CENTRO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, CONTATOS E BAIRROS ATENDIDOS PELA UNIDADE 2.

 

Nº 203/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DA RUA 54 – LEOPLDO MALHEIRO E DA RUA 53 – LEOPOLDO MAHNKE, CENTRO, COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULALAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO PROCON E CONSELHO TUTELAR 2, INSTALADOS NA REFERIDA RUA.

 

Nº 204/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE PAULA, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA.

 

Nº 205/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “ÁREA ESCOLAR A-33A” PRÓXIMO À INTERSECÇÃO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA COM A RUA 1540 – FRANCISCO MODROK.

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