Estes são os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2024 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 60/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE   A FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO OU OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS ÀS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS DE JARAGUÁ DO SUL – COMUNIDADE BENEFICENTE NOVO AMANHÃ E CASA DE APOIO PADRE ALOÍSIO BOEING – COM A RESPECTIVA MANUTENÇÃO FINANCEIRA DAS VAGAS UTILIZADAS.

Votação: 9 x 0 – aprovada

Nº 61/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISTAIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 17.292/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA CONSTAR O INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ADULTOS E IDOSOS. 

Votação: 9 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

Nº 279/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE, POR UMA TUBULAÇÃO MAIOR E/OU GALERIAS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 84, SÃO DUAS TUBULAÇÕES (TRAVESSIAS) EXISTENTES ENTRE OS Nº 4374 E 4460.

Nº 280/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PREVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT’ANA, NA ALTURA DO NÚMERO 393, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.