Pauta da sessão desta quinta-feira (13)

12/06/2024

COMPARTILHE

Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DA INSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE AUMENTEM A CARGA TRIBUTÁRIA PAGA PELO CONTRIBUINTE.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

INDICAÇÕES

Nº 302/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO Nº 950, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 305/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 561 – ALWIN MEIER, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3494.

Nº 304/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FALTA A LUMINÁRIA, LOCAL POSSUI POSTE) NA RI 156, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 303/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE WHATSAPP COM ENVIO DE MENSAGENS DIÁRIAS COM CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO E ATIVAÇÃO COMPORTAMENTAL DESTINADOS A USUÁRIOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS QUE APRESENTEM SINTOMAS DEPRESSIVOS.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Ademar Winter (MDB)

Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Luís Fernando Almeida (MDB)

Natália Lúcia Petry

Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento

Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Direitos reservados © 2021. Desenvolvido por Perspectiva Comunicação.