Pauta da sessão desta terça-feira (18)

17/06/2024

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (18). A sessão terá início às 9h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DA INSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE AUMENTEM A CARGA TRIBUTÁRIA PAGA PELO CONTRIBUINTE.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÃO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.974/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 65/2024 – “MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL IMPLEMENTE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA GARANTIA DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC”

INDICAÇÕES

Nº 310/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 306/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, TRECHO A PARTIR DO SUPERMERCADO RANCHO BOM, BAIRRO AMIZADE, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

Nº 307/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA ÁREA DO ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, TRECHO A PARTIR DA ROTATÓRIA DE ACESSO A RUA 918 – JOSÉ MARTINS, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO (ATÉ O RESERVATÓRIO DA SAMAE).

Nº 308/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MINI ROTATÓRIAS NA RUA 763 – LUIZ ROSA, COM OS CRUZAMENTOS DAS RUAS 700 – WALTER PISKE, 1330 – FREDERICO PIESKE, 761 – JOSÉ ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO (LOTEAMENTO ROSA).

Nº 309/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MINI ROTATÓRIAS NA RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, COM OS CRUZAMENTOS DAS RUAS 201 – ERNESTO LESSMANN E 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, BAIRRO VILA LALAU.

Nº 312/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (PINTURA) DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 516 – MAGDALENE SCHNEIDER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 127, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 313/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 516 – MAGDALENE SCHNEIDER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 127, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 311/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA 882 – PAULO FREIRE, NO JARDIM HRUSCHKA II, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Ademar Winter (MDB)

Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Luís Fernando Almeida (MDB)

Natália Lúcia Petry

Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento

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