Pauta da sessão desta quinta-feira (15)

14/08/2024

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Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (15). A sessão terá início às 9h30.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI O “PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, VISANDO ATENDER A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO POR UM PERÍODO RAZOÁVEL, BUSCANDO ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 82/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE CELERIDADE E ATENÇÃO NECESSÁRIA, NO ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES QUE ASSINAM O ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, PARA QUE SEJA MELHORADO O TRÂNSITO DA RUA Nº 814 AFONSO PIAZERA, E SEJA REESTABELECIDA A ORDEM DE CIRCULAÇÃO NA VIA POR ELES INDICADA.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 83/2024 – A CÂMARA DE VEREADORAS DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.817/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL.

INDICAÇÕES

Nº 426/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE, PARA ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO BAIRRO BAEPENDI.

Nº 427/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, EM FRENTE A EMPRESA BOGRANTEX Nº 100, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 428/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA.

Nº 430/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO HISTÓRICO DE JARAGUÁ DO SUL, DESDE O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA ATÉ A ÁREA DO MERCADO PÚBLICO, CONTEMPLANDO, SUBSTITUINDO A PAVIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO, ALÉM DE ÁREA ESPECÍFICA PARA OS ARTESÃOS EXPOREM E COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS.

Nº 420/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 429/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1151 – TRÊS MARIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TIETZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 431/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 678 – GERMANO STRICKER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NOS BAIRROS TIFA MONOS E ESTRADA NOVA.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

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Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

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Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

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Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

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Jornal do Município (externo)

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Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

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Diárias e Despesas de Viagens

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Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

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Relatório de Gestão Fiscal

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