Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (5) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2024.

Votação: 2 x 8 – rejeitada (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram a favor)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, Nº 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E Nº 203/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 449/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DA EMEB HENRIQUE HEISE, BAIRRO RIO DA LUZ II.

Nº 454/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE, APROXIMADAMENTE 500 MTS ANTES DA ENTRADA DA ARSEPUM (ASSOC. RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS).

Nº 455/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RIO DANDO INÍCIO A RESIDÊNCIA DO SR. OLDENBURG (MAIS CONHECIDO COMO PITOCO)  DA CASA  N° 6499, BAIRRO RIODA LUZ LL, DANDO CONTINUIDADE DA LIMPEZA DO  LEITO ATÉ A REDIDÊNCIA DO SR. OLIVEIRA, CASA N° 7834.

Nº 448/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 630 – MADRE PAULINA, BAIRRO TIFA MARTINS,

Nº 450/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE PROJETO PARA READEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA  250 – CARLOS HARDT, ENTRE A RUA 968 – AMÉRICO COSTA E O IMÓVEL DE MATRÍCULA 31183, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 452/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LÂMPADAS DE LED NA RUA 416 – JAIME GADOTTI, TRECHO FINAL COM A RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, NO BAIRRO VILA LENZI

Nº 451/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA N. 513 – FRIDA PISKE KRUGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 447/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENROCAMENTO NA MARGEM DO CORREGO NA CURVA DO TOTI, NA ESTRADA JGS 514 – ALBERTO GOETZ, NA LOCALIDADE BELA VISTA, NO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

Nº 453/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 1468 – MARCELINO ZANGHELINI, 1467 – MARGARETHE HEIDENREICH VEH, 1312 – RAIMUNDO ADOLFO EMMENDOERFER, 1313 – MARIA CISZ SPÉZIA, 445 – ENGENHEIRO THOMAZ CESAR FRUET, 688 – JOSÉ TITZ, 443 – ERICH KOCH E 1305 – AFFONSO TITZ, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM EUROPA, BAVÁRIA, ANTILOPE E VILA MATHIAS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 456/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1752, NO ACESSO A RUA 720 – JÚLIO TISSI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.