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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (12)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA: DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 8 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

Nº 475/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1512 – VALDIR FOSSILE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRAGE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 477/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NA RUA 519 – HENRIQUE HORNBURG, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 478/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA N. 670 – WOLFGANG WEEGE, PARQUE MALWEE, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO N. 1289.

Nº 474/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM A PINTURA, DEMARCAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PLACAS E UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, NA ALTURA DO NÚMERO 910, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 476/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 647 – GERÔNCIO VIEIRA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO ESQUINA COM A RUA 46 – FRANCISCO ZACARIAS LENZI, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 479/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

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