Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ADICIONA O INCISO IV NO CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 231/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 92/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS MARCENIO RIBEIRO DA SILVA E WILLIAN FILIPE DORN, E MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CARLOS FREDERICO DUARTE ANTUNES, JOÃO CARLOS ROMANO E MAURO SANDRI, PELA CONQUISTA DO HEXACAMPEONATO NA COPA DO MUNDO DE FUTSAL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 524/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE COBERTURA METÁLICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALEXANDER OTSA, UBS-RAU, NA PARTE EXTERNA, ONDE TEM OS BANCOS PARA ACOMODAR OS MUNÍCIPES EM ESPERA DE ATENDIMENTO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 525/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 526/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1310 – EUGÊNIO MULLER, BAIRRO RIO DA LUZ.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 522/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 523/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO, DETERMINE NÚMERO DE HORAS MÁQUINA ANUAL GRATUITA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS VALORES DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL EMITIDAS AO LONGO DO ANO ANTERIOR.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 527/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTE A RUA 776 – JOÃO MIGUEL DA SILVA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.