Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

EMENTA: INCLUI ARTIGO 8º NO PROJETO DE LEI N. 188/2024 E RENUMERA OS DEMAIS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CURRÍCULOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 22/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIÊNCIA NEGRA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 98/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DESIGNADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, PARA EVITAR FILAS DUPLAS E OUTRAS INFRAÇÕES NA LOCALIDADE.

Votação: 10 x 0 – aprovada