Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO EXTREMO SUL (BRDE), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – PREVENÇÃO A DESASTRES: DRENAGEM URBANA”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
ALTERA A TABELA IV DO ANEXO IV DA LEI Nº 9.473/2023
Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – GERAL, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 257/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020, 291/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, 298/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, 301/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 306/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 311/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, 312/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, 316/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, 318/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, 328/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, 332/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, 334/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, E 340/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MAGISTÉRIO E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – LICENCIATURA CURTA DO QUADRO DE INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.387/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.386/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO – PRÓ-MORADIA”, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO EXTREMO SUL (BRDE), COM GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 61/2025 – MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO:
ACELERAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA SC-110, PRIORIZANDO OS TRECHOS MAIS CRÍTICOS;
IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO LOMBADAS FÍSICAS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS PONTOS DE MAIOR RISCO E NAS IMEDIAÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS;
REFORÇAR IMEDIATAMENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE EM CURVAS ACENTUADAS, ZONAS URBANAS E ÁREAS COM HISTÓRICO DE ACIDENTES;
MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E ENTORNO DE COMUNIDADES LOCAIS;
REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUANTO AOS CUIDADOS NO TRÂNSITO, COM APOIO DE ESCOLAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES JAIR PEDRI E DELEGADO MIOTO
Nº 62/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL RETOME O PROGRAMA DE AUXÍLIO VIAGEM, QUE DESTINA ORÇAMENTO/RECURSOS PARA QUE OS CLUBES DE IDOSOS POSSAM REALIZAR VIAGENS E PASSEIOS E ATIVIDADES AFINS FORA DO MUNICÍPIO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E RODRIGO LIVRAMENTO
Nº 63/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSO À ASSOCIAÇÃO UPDOWN PELA TRAJETÓRIA DE ATUAÇÃO EM PROL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO PELO TRABALHO DE INCLUSÃO SOCIAL REALIZADO NO MUNICÍPIO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Nº 64/2025 – “A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO UPDOWN – UNIÃO DE PAIS PELA SÍNDROME DE DOWN DE JARAGUÁ DO SUL, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E AMPLIAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.”
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR ALMEIDA:
N° 65/2025 – MANIFESTA APELO PARA QUE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, PROMOVA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE REFERENTE À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNÍCIPIO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 1243/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1246/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA O SERVIÇO DE ROÇADA E NIVELAMENTO DO IMÓVEL MATRÍCULA 21605, NA RUA 1054 – DOM HELDER CÂMARA, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, E POSTERIORMENTE INSTALE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BANCOS PARA USO COMUM.
Nº 1247/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1311 – OVIDIO SPEZIA, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 67013, LOTEAMENTO BAVÁRIA NO BAIRRO 3 RIOS DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1237/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 469, ESQUINA COM A RUA 941 – MARFIM.
Nº 1244/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 315, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1245/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 315, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1249/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 869, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA DO ESPAÇO “SOCIETY ARENA FUTMAIS”, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 1250/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 1168 – ALFREDO ROPELATO, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 1238/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ARTISTA, VISANDO INCENTIVAR ARTISTAS LOCAIS QUE TEM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1248/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 880 – HERCÍLIO ANACLETO GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 1251/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 111 – EXPEDICIONÁRIO CARLOS FREDERICO VASEL, NO CRUZAMENTO COM A RUA 121 – MARTIM STAHL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1234/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JGS 537 – CLARA MARTINS, SITUADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 1235/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2400, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1236/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 1283 – ALINDA SCHWARZ SCHMIDT, EM FRENTE À EMPRESA MULTICICLO, Nº 67, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1239/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 149 – CARLOS EGGERT (EM FRENTE AO ÔMEGA SOM), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU.
Nº 1240/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE ROÇADA E DE LIMPEZA DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM (EM FRENTE AO Nº 16.800), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 1241/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU TACHÕES NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO (EM FRENTE A EMPRESA SR. PÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, JARAGUÁ DO SUL.
Nº 1242/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA SC-110, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POMERODES E JARAGUÁ DO SUL, EM LOCAL ESTRATÉGICO A SER DEFINIDO COM BASE NA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
