MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ADICIONA ART. 2º AO PROJETO DE LEI 41/2025
ALTERA O ART. 6º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS
ALTERA O CAPUT DO ART. 8 E ADICIONA PARÁGRAFOS
SUPRIME OS ARTIGOS 10, 21 E 26 DO PROJETO DE LEI 41/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO II E O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ACRESCE O ART. 75 E 76 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA O ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA O ART. 22 E 23º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA OS ARTIGOS 24, 28, 33, 37, 39, 45, 50, 51, 53, 54, 57, 58 E 65 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
ALTERA O ART.38 DO PROJETO DE LEI 41/2025
ALTERA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
ALTERA A TABELA IV DO ANEXO IV DA LEI Nº 9.473/2023
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INDICAÇÕES
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1252/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 544 – CELESTE DANNA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1263/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 979 – CONRADO ERDMANN, Nº 226, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1261/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O CALÇAMENTO E A ROÇAGEM DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA REGISTRADOS SOB O CADASTRO IPTU N. 48121, 48148 E 796674, SITUADOS NA RUA 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.