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Pauta da sessão desta terça-feira (15)

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ADICIONA ART. 2º AO PROJETO DE LEI 41/2025

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 6º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O CAPUT DO ART. 8 E ADICIONA PARÁGRAFOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 5 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

SUPRIME OS ARTIGOS 10, 21 E 26 DO PROJETO DE LEI 41/2025

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 6 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO II E O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 7 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ACRESCE O ART. 75 E 76 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 8 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 9 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 22 E 23º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 12 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA OS ARTIGOS 24, 28, 33, 37, 39, 45, 50, 51, 53, 54, 57, 58 E 65 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

           

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 13 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART.38 DO PROJETO DE LEI 41/2025

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 14 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI O “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, 236/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, 238/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, 260/2020, DE  22 DE JULHO DE 2020, 266/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E  270/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ART. 200 DA RESOLUÇÃO Nº 7/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO DO EXTREMO SUL (BRDE), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – PREVENÇÃO A DESASTRES: DRENAGEM URBANA”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

ALTERA A TABELA IV DO ANEXO IV DA LEI Nº 9.473/2023

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – GERAL, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 257/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020, 291/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, 298/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, 301/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 306/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 311/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, 312/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, 316/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, 318/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, 328/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, 332/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, 334/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, E 340/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MAGISTÉRIO E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – LICENCIATURA CURTA DO QUADRO DE INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 1255/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, NO BAIRRO VEIRA.

Nº 1257/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA 1300 – ERDI VOGEL SCHMIDT.

Nº 1262/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1505 – HERMANN WALLOW, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 299, ESQUINA COM A RUA 1538 – ÁLVARO KNEUBUHLER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 1265/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NAS ENCRUZILHADAS DA RUA 1037 – WALTER BARTEL, BAIRRO JOÃO PESSOA.

 

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1271/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PREVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS POSTES DE VÔLEI PARA POSTES COM REGULAGEM DE ALTURA PARA REDE ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE VÔLEI, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NO PARQUE LINEAR VIA VERDE, PARQUE DA INOVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

 

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 1273/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 2556, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1256/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RELIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1777, EMPRESA TRITEC.

Nº 1258/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1480.

Nº 1259/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO/TROCA DA TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) DA RUA 841 – LEOPOLDO MULLER ATÉ A RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1260/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RIO CERRO II, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL GERMÂNICO HEINZ BARTEL.

Nº 1277/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 448 – OSWALDO PINTER.

Nº 1278/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 53 – LEOPOLDO MAHNKE, EM FRENTE AO Nº 35 (RESIDENCIAL PLATANUS), BAIRRO CENTRO.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1274/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE O HARMONIA E O SÃO ROQUE, ATENDENDO TAMBÉM AS TRÊS ESCOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO, TAMBÉM SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE A OLARIA E O ACESSO À NEREU RAMOS.

Nº 1275/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EXECUTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAMAE) E QUANTO À FALTA DE PRESSÃO, NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1276/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 694 – FELIX RICHERT, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A RUA 757 – MARCOS KINDZERSKI MALINSKI (Nº 713 DA RUA FELIX) E NA ESQUINA COM A RUA 692 – CAMILO PICOLLI (Nº 419 DA RUA FELIX), NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1252/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 544 – CELESTE DANNA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

Nº 1253/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 437 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DO NORTE.

Nº 1254/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 514 – ALBERTO GOETZ, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

Nº 1270/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 581 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1272/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DO MUNICÍPIO NA RUA 635 – VICTOR VITHOSHI, NO LOTEAMENTO ANA PAULA II, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS.


Nº 1279/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA NA RUA 960 – ADELE GIOVANELLA ZANGHELINI, NO LOTEAMENTO ZANGHELINI, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NEREU RAMOS.

Nº 1280/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

 

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1263/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 979 – CONRADO ERDMANN, Nº 226, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1264/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 230 – DOS ESCOTEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1266/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 647 – GERÔNCIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1267/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 632 – BENTO SERAFIM ANACLETO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1268/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 632 – BENTO SERAFIM ANACLETO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1269/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, SITUADA NO BAIRRO VILA LENZI.

 

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1261/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O CALÇAMENTO E A ROÇAGEM DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA REGISTRADOS SOB O CADASTRO IPTU N. 48121, 48148 E 796674, SITUADOS NA RUA 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

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