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OS NÚMEROS FINAIS DO PPA PARTICIPATIVO DA CÂMARA

[b]Lideranças comunitárias receberam CDs com cópias do projeto original mais as 58 emendas propostas pelos vereadores[/b]

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Os vereadores de Jaraguá do Sul entregaram na terça-feira (18 de agosto) ao presidente da União Jaraguaense das Associações de Moradores (Ujam), Agostinho Zimmermann, e aos demais presidentes das associações de moradores locais cópias de CDs com o projeto do Plano Plurianual (PPA) com as 58 emendas aprovadas junto com o projeto nº 62/2009 na última quinta-feira. O projeto já foi enviado também à Prefeitura, para que a prefeita Cecília Konell possa analisar e definir quais das emendas propostas serão incorporadas ao plano.
O presidente Jean Carlo Leutprecht (PC do B), bem como os demais vereadores presentes, reforçou o orgulho de protagonizarem o primeiro PPA Participativo promovido por uma Câmara de Vereadores no País. Satisfeito com o resultado, ele lembrou que o projeto atingiu diretamente 1% da população, que compareceu às 14 reuniões promovidas com o objetivo de contemplar todos os 38 bairros, e preencheu as fichas onde destacou suas prioridades.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Francisco Alves (PT), que lançou a idéia do PPA Participativo na comissão composta também pelos vereadores Ademar Possamai (DEM) e Lorival Demathê (PMDB), e recebeu o apoio da mesa diretora e dos demais vereadores, apresentou um resumo com alguns dos números finais compilados pela equipe técnica que se organizou para que o projeto pudesse ser concretizado.
Nos números finais, a Câmara passa a conclusão que a Prefeitura pode adotar como meta para os próximos anos que a população não quer obras faraônicas nem tem desejos difíceis de serem realizados que não os mais básicos possíveis para se garantir a qualidade de vida de uma comunidade. Importante ressaltar que alguns dos pedidos já estavam contemplados no plano original.
O que as pessoas querem, conforme as opiniões expressadas, são saúde, infraestrutura urbana e melhores condições de trânsito e de transporte coletivo e segurança. Confira abaixo alguns dos números do PPA e um pequeno resumo do amplo estudo desenvolvido pela assessora jurídica Fernanda Klitzke, onde ela descreve e justifica cada uma das 52 emendas que propôs após compilar os dados.
As outras seis emendas aprovadas foram propostas por gabinetes de vereadores e assinadas por todos, em conjunto. Todas as 58 emendas do PPA Participativo podem ser conferidas no site da Câmara: www.jaraguadosul.sc.leg.br junto à reportagem do dia 13 de agosto sobre a aprovação do projeto. Pedidos que não se encaixam como emendas devem ser apresentados pelos vereadores em forma de indicações.
Nas fotos, na mesa o vereador Francisco Alves, o presidente da mesa Jean Leutprecht e o secretário Justino da Luz; e os vereadores com os presidentes das associações de moradores que receberam os CDs.

[b]Os números do PPA Participativo[/b]
• [b]14[/b] reuniões realizadas em [b]45[/b] dias
• [b]1.055 [/b] pessoas ouvidas
• [b]917[/b] fichas com sugestões preenchidas
• [b]58[/b] emendas aprovadas e incorporadas ao PPA (o projeto nº [b]62/2009[/b]) original enviado pela Prefeitura
• Destas [b]58, 50 [/b] são ações e[b] 2[/b] são programas que a comunidade pediu
• Mais [b]6[/b] foram emendas sugeridas pelos gabinetes e que os vereadores fizeram acordo de também assiná-las em conjunto

Diagnóstico
As prioridades, divididas em [b]11[/b] grandes temas:
• [b]Saúde[/b]
De longe a maior preocupação, com [b]650[/b] citações, onde a prioridade é o funcionamento eficaz dos postos de saúde e a expectativa de mais unidades, com mais médicos e carga horária ampliada

• [b]Infraestrutura Urbana e Trânsito e Transporte[/b]
Foram dois pontos contemplados em um só aqui porque os dois tiveram muitas referências e se complementam. No item Infraestrutura Urbana foram 484 pedidos, o segundo lugar em demandas, onde uma das emendas propostas, a 19, sugere implementar, modernizar e aprimorar o sistema viário, e a 52 adequar o zoneamento urbano. A acessibilidade também foi contemplada. Em transporte, foram 317 solicitações.

• [b]Segurança[/b]
Outra preocupação respaldada por 415 citações, onde é solicitado convênio com a PM para policiamento nos bairros (emenda 1), entre outras.

• [b]Educação[/b]
Foram 330 citações, com pedidos de creches, escolas, ampliações de estabelecimentos e serviços médicos, odontológicos e psico-pedagógicos nas escolas de ensino fundamental, este contemplado na emenda 8.

• [b]Esporte[/b]
198 citações, onde se destacam melhorias de áreas de lazer, coberturas de quadras de esportes, mais opções de práticas esportivas nas quadras públicas.

• [b]Água e Saneamento[/b]
Foram 141 referências, provavelmente em razão das enxurradas de 2008. A emenda 39 sugere Plano Municipal de Saneamento, entre outras.

• [b]Meio Ambiente[/b]
São 111 referências ao tema, corriqueiro em razão das enxurradas do ano passado, com pedidos de preservação, limpeza, reciclagem de lixo e fiscalização.

• [b]Cultura[/b]
Muitas demandas de projetos culturais estavam contempladas no PPA original. A população fez 66 citações a este item, onde atividades culturais voltadas à terceira idade está na emenda 44 e disponibilização de espaço permanente para atividades de convivência da terceira idade na emenda 24.

• [b]Habitação[/b]
Empatou com a cultura com 66 referências, com destaque para pedidos de regularização de loteamentos irregulares, que resultaram em duas emendas, a 49 e a 25.

• [b]Assistência Social[/b]
Foram 62 pedidos, que resultaram na emenda 23, e sugere levar aos moradores informações socioassistenciais

Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP

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