EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2012:
JEAN CARLO LEUTPRECHT
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO, EQUOTERAPIA E SAÚDE – ARES”.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 226/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DUAS LOMBADAS ELEVADAS NA RUA Nº 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO JOÃO PESSOA, SENDO UMA EM 15 METROS (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) ANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO JOÃO PESSOA E OUTRA, IGUALMENTE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO”.
Nº 227/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ALINHAMENTO DO MURO EXISTENTE NA RUA Nº 265 – ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 415”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 225/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, Nº 3438, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.”
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 4/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
– CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DA QUAL A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA FOI VENCEDORA;
– CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA;
– VALOR TOTAL DESPENDIDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CADA OBRA;
– ENDEREÇO DE CADA OBRA ONDE ESTÁ EFETUANDO OS TRABALHOS;
– PRAZO DE INÍCIO E FIM DE CADA OBRA;