EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2012:
JAIME NEGHERBON
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA DO VALE DO ITAPOCU – AAVI”.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2012:
LOLI DEMATHÊ
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1177 – SILVINO TISSI
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2012:
FRANCISCO V. ALVES
DENOMINA SERVIDÃO S 221 – OSWALDO WILI MÖLLER
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012:
JOSÉ OSÓRIO DE ÁVILA
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2012:
ADEMAR POSSAMAI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE AMPARO A VIDA – AFAVI”.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2012:
JEAN CARLO LEUTPRECHT
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO, EQUOTERAPIA E SAÚDE – ARES”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 235/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, COLOCANDO TACHÕES POR TODA SUA EXTESÃO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 234/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE A PINTURA DA FAIXA DE EIXO CENTRAL NA PISTA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO 11 – CZERNIEWICZ”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 233/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TACHÕES NA ROTATÓRIA DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO SESC”.
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 232/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA EXTERNA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS”.
DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 228/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DA REDE PLUVIAL DO LADO DIREITO DA RUA 827 – ERGELINO ROSÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 229/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 115, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 230/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 117, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 231/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 118, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 4/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
– CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DA QUAL A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA FOI VENCEDORA;
– CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA;
– VALOR TOTAL DESPENDIDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CADA OBRA;
– ENDEREÇO DE CADA OBRA ONDE ESTÁ EFETUANDO OS TRABALHOS;
– PRAZO DE INÍCIO E FIM DE CADA OBRA;