Confira o Calendário Oficial de Datas Comemorativas no Município de Jaraguá do Sul com base em Leis Municipais:

 

JANEIRO

01 – Confraternização Universal (Ano Novo – Feriado Nacional);

24 – Dia do Aposentado – (Decreto-Lei nº 6.926/1981 de 30/06/1981);

25 – Dia do Centro de Valorização da Vida (CVV) – (Lei Municipal nº 6.747/2013);

 

FEVEREIRO

– Festival Municipal da Cerveja – (Lei Municipal nº 8.189/2019);

• Mês alusivo

– Mês da Cerveja – (Lei Municipal nº 8.189/2019).

 

MARÇO

09 – Dia do Bandoneon – (Lei Municipal nº 5.388/2009);

13 – Dia do Rotaractiano – (Lei Municipal nº 7.578/2018);

15 a 21 – Semana Down um Abraço – (Lei Municipal nº 7.316/2016);

15 a 21 – Semana do Consumidor – (Lei Municipal nº 6.828/2014);

22 – Semana Nacional do Uso Consciente da Água – (Lei Federal nº 14.549/23), 22 – Dia Mundial da Água – (Criado pela ONU – Organização das Nações Unidas em 1992);

26 – Dia da Emancipação do Município de Jaraguá do Sul – (Lei Municipal nº 5.526/2010);

29 – Dia da Micro e Pequena Empresa – (Lei Municipal nº 4.215/2006);

• Semana

– Semana da Mulher, cujo evento deverá ocorrer na semana em que incidir o dia 8, quando se comemora o “Dia Internacional da Mulher” – Instituído pela ONU em 1975;

– Semana da Educação Digital, o evento realizar-se-á sempre na primeira quinzena do mês de março – (Lei Municipal nº 9.007/2022);

– Semana Nacional do Uso Consciente da Água – (Lei Federal nº 14.549/2023).

 

ABRIL

04 – Dia do Jipeiro – (Lei Municipal nº 6.330/2012);

21 – Dia de Tiradentes (Feriado Nacional);

24 – Dia Municipal das Associações de Moradores – (Lei Municipal nº 4.606/2007);

• Semana

– Semana do Bem-Estar Animal, na segunda semana do mês – (Lei Municipal nº 8.182/2019);

– Semana das Associações de Pais e Professores, concomitantemente às atividades do Dia Nacional da Família na Escola, instituída pelo Ministério da Educação – (Lei Municipal nº 7.328/2016).

• Mês alusivo

– Abril Azul – de conscientização em defesa das pessoas com autismo – Estabelecido pela ONU;

– Abril Laranja – Mês de Prevenção da Crueldade Contra os Animais, a ser realizado, anualmente, durante o mês de abril – (Lei Municipal nº 7.929/2019);

 

MAIO

01 – Dia do Trabalho (Feriado Nacional);

10 – Dia Municipal da Dona-de-Casa – (Lei Municipal nº 6.776/2013);

31 – Dia Municipal da Família Acolhedora – (Lei Municipal nº 9.323/2023);

• Semana

– Semana de Valorização da Vida, na segunda semana do mês – (Lei Municipal nº 6.748/2013);

– Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo, (variável) na última semana do mês de maio, coincidindo com o Dia Mundial Sem Tabaco, que é comemorado na data de 31 desse mês – (Lei Municipal nº 8.012/2019);

• Mês alusivo

– Maio Amarelo – de conscientização em defesa da segurança no trânsito – Estabelecido no Brasil em 2014, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária;

– Mês da Conscientização da Importância da Reciclagem no Município (Lei Municipal nº 9.339/23);

 

JUNHO

13 – Dia do Doador Voluntário de Sangue; (Lei Municipal nº 7.967/2019)

22 – Dia do Orquidófilo (Lei Municipal nº 6.932/2014)

28 – Dia Municipal de Combate a LGBTFobia (Lei municipal nº 9.533/2023)

• Semana

– Semana do Meio Ambiente, na semana do dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente – (Decreto Federal nº 86.028, de 27/05/1981);

– Semana de Incentivo à Doação de Sangue, a ser realizada no período entre 10 a 17 do mês – (Lei Municipal nº 7.967/2019);

– Semana de Festividades e Tradições Nordestinas, a ser comemorada na semana que engloba o dia 24 de junho, data de comemoração de São João – (Lei Municipal nº 8.837/2021);

– Semana Municipal de Prevenção e Combate a proliferação do Caramujo Africano (Achatina fulica), bem como doenças por ele transmissíveis, a ser realizada anualmente na 3º semana do mês de junho de cada ano – (Lei Municipal nº 6.849/2014).

 

JULHO

– Dia do Evangélico, (variável) no terceiro sábado do mês – (Lei Municipal nº 4.622/2007);

19 – Dia do Bairro Jaraguá 99 – (Lei Municipal nº 8.155/2019);

25 – Dia da Colonização do Município (Feriado Municipal)- (Lei Municipal nº 7.049/2015);

25 – Aniversário do Município de Jaraguá do Sul (Feriado Municipal) – (Lei Municipal nº 892/1982);

27 – Dia do Motociclista – (Lei Municipal nº 7.727/2018).

• Semana

– Semana de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, na semana que inclui o dia 27 do mês – (Lei Municipal nº 7.853/2019);

– Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no Município de Jaraguá do Sul, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho – (Lei Municipal nº 8.860/2021).

 

AGOSTO

10 – Dia da Conscientização das Pessoas com Altas Habilidades (AH) e/ou Superdotação (SD) – (Lei Municipal nº 9.407/2023);

21 – Dia da Banana – (Lei Municipal nº 7.579/2018);

28 – Dia de Preservação do Valo Agrícola-Industrial de Itapocuzinho – (Lei Municipal nº 6716/2013);

28 – Dia do Voluntariado – (Lei Municipal nº 9.723/2024).

 

SETEMBRO

01 – Dia do Profissional de Educação Física – (Lei Municipal nº 4.435/2006);

07 – Dia da Independência do Brasil (Feriado Nacional);

15 – Dia do Cliente – (Lei Municipal nº 3.864/2005);

21 – Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência – (Lei Municipal nº 6.959/2014);

22 – Dia da Bicicleta – (Lei Municipal nº 2.830/2001);

29 – Dia do DeMolay – (Lei Municipal nº 7.948/2019).

• Semana

– Semana do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês – (Lei Municipal nº 5.358/2009);

– Semana da Cristianfest – Festival Gospel de Jaraguá do Sul, a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro – (Lei Municipal nº 8.816/2021);

– Semana da Bicicleta, na semana do dia 22 – (Lei Municipal nº 2.830/2001);

– Semana da Conscientização Contra o Câncer Ocular Infantil – Retinoblastoma, a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 18 de setembro – (Lei Municipal nº 9.543/2023);

-Semana Municipal da Juventude – (Lei Municipal nº 5.949/2011).

• Mês alusivo

– Setembro Branco da Inclusão, de conscientização da inclusão social da pessoa

com deficiência – (Lei Municipal nº 7.818/2018)

– Mês de Conscientização, Orientação e Combate às Fakenews (Lei Municipal nº 9.349/2023)

 

OUTUBRO

– Dia do Outubro Rosa, (variável) no terceiro domingo do mês – (Lei Municipal nº 6.689/2013);

08 – Dia do Nascituro – (Lei Municipal nº 7.909/2019);

12- Nossa Senhora Aparecida – (Feriado Nacional);

12 – Dia das Crianças – (Decreto Federal nº 4.867/1924);

15 – Dia do Professor – (Decreto Federal nº 52.682/1963);

25 –  Dia de Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo (Lei Municipal nº 9.518/2023)

28 – Dia do Servidor Público – (Lei Federal nº 8.112/1990 | Lei Complementar Municipal nº 154/2014 – Art. 261);

31 – Dia da Reforma Luterana – (Lei Municipal nº 6.960/2014);

31 – Dia da Proclamação do Evangelho – (Lei Municipal nº 7.597/2018)

• Semana

– Semana de Incentivo ao Ciclismo, na terceira semana do mês – (Lei Municipal nº 7.510/2017);

– Semana da Paz, na terceira semana do mês – (Lei Municipal nº 7.460/2017);

– Semana das Missões, na última semana do mês – (Lei Municipal nº 7.140/2015);

– Semana de Incentivo à Leitura, na semana do dia 12 de outubro ou no período em que ocorre a Feira do Livro – (Lei Municipal nº 7.857/2019);

– Semana de Defesa e Proteção da Vida, na primeira semana de outubro – (Lei Municipal nº 7.908/2019);

– Semana Municipal de Letras e Artes, no mês de outubro, concomitantemente às atividades da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto Federal Nº 84.631, de 09 de abril de 1980 – (Lei Municipal nº 7.327/2016);

– Semana Municipal da Ciência e Tecnologia, Decreto Presidencial de 09 de junho de 2004 – (Lei Municipal nº 4.809/2007);

– Semana Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais – (Lei Municipal nº 6.979/2014);

– Semana dos Animais, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro – (Lei Municipal nº 7.611/2018).

• Mês alusivo

– Outubro Rosa, de conscientização à saúde da mulher e do câncer de mama – (Lei Federal nº 13.733/2018).

 

NOVEMBRO

– Dia em Memória das Vítimas do Trânsito, (variável) no terceiro domingo do mês – (Lei Municipal nº 7.145/2015);

– Dia do Novembro Azul, (variável) no terceiro domingo do mês – (Lei Municipal nº 7.509/2017);

02 – Dia de Finados (Feriado Nacional);

15 – Proclamação da República (Feriado Nacional);

15 – Dia Municipal da Umbanda – (Lei Municipal nº 8.834/2021);

18 – Dia do Jovem Empreendedor – (Lei Municipal nº 6.976/2014);

19 – Dia da Mulher Empreendedora – (Lei Municipal nº 8.882/2021);

20 – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);

• Semana

– Semana da Consciência Negra e de Ação Antirracista, durante a semana que antecede o dia 20 (vinte) de novembro, devendo o dia final coincidir com o Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Antirracista – (Lei Municipal nº 5.426/2009);

– Semana de Prevenção à Saúde do Homem, na terceira semana do mês. (Lei Municipal nº 7.506/2017)

• Mês alusivo

– Novembro Azul, de conscientização à saúde do homem e do câncer de próstata;

– Novembrinho Azul (meninos até 15 anos) – (Lei Federal nº 14.694/2023).

 

DEZEMBRO

– Dia da Bíblia, (variável), no segundo domingo do mês – (Lei Municipal nº 6.817/2014);

08 – Dia do Ciclista – (Lei Municipal nº 2.830/2001).

25 – Natal (Feriado Nacional)

• Semana

– Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres que contemple o dia 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – (Lei Municipal nº 9.150/2022).