Entre as competências da Comissão estão: 

Educação: análise de proposições relacionadas à educação em geral, concessão de bolsas de estudos e merenda escolar. 

Cultura: desenvolvimento cultural, preservação do patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, além de diversões, espetáculos públicos e datas comemorativas. 

Esporte: organização e apoio ao sistema desportivo municipal. 

Saúde e Assistência Social: questões relacionadas à saúde pública, higiene, profilaxia sanitária, saneamento básico, alimentação e nutrição.

Além disso, a comissão tem a atribuição de presidir audiências públicas para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde a cada quadrimestre, bem como convocar outras audiências relacionadas às suas competências. Todas as matérias analisadas pela comissão serão instruídas por parecer jurídico prévio, elaborado pela Procuradoria Geral Legislativa da Câmara Municipal, garantindo a legalidade e transparência dos processos.

O trabalho da Comissão reflete a importância de áreas fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento da população de Jaraguá do Sul.