Estas foram as matérias apreciadas nas sessões extra e ordinária desta quinta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 2/2017:
AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 9 x 0 aprovado
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2017:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA PÓRTICO – HEINZ BARTEL
Placar: 10 x 0 aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA VIA PÚBLICA – Nº 1474 MARIA HRUSCHKA RUBINI.
Placar: 10 x 0 aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.334/2017, DE 09/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 3 aprovado (votaram contra: Ademar Winter, Arlindo Rincos, Ronaldo de Souza)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APELO 14/2017:
AUTOR: TODOS OS VEREADORES
PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, MAIS BREVE POSSÍVEL, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXECUÇÃO NO RECAPEAMENTO, TAPAMENTO DOS BURACOS, LIMPEZAS E MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇÕES NA EXTENSÃO DA RODOVIA SC108 QUE LIGA A CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL À CIDADE DE MASSARANDUBA, BEM COMO DA RODOVIA SC415 QUE LIGA A RODOVIA SC108 À BR101
Placar: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1026/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1027/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 150 – FRITZ BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1038/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO, NA ESTRADA JGS 509 – ALBERT RAHN, BAIRRO RIO CERRO”.
Nº 1039/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 370 – WILLY BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1040/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 224 – FREDERICO BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1041/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, NO BAIRRO VILA LALAU, POR LÂMPADAS DE LED”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1078/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A CASA DE PASSAGEM – RESGATE SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA N. 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1057/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 69 – FERDINANDO PRADI, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1058/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 51 – JOÃO PICOLLI, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1059/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1060/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 70 – PREFEITO LEOPOLDO AUGUSTO GERENT, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1069/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESFORÇOS E ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERTAR MAIS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO MUNICIPIO”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1063/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 473 – JOSE PICOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1064/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO) DA RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1065/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO E A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO, POSTERIORMENTE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA 567 – MARIA CATARINA ZIMMERMANN MEURER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1071/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1079/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO Nº 3008, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1061/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1062/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A RETIRADA DA ÁRVORE DA RUA 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, AO LADO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 208”.
Nº 1066/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 459 – EMILIA WACHHOLZ SCHWEDER, RIBEIRÃO CASCATA”.
Nº 1067/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1080/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, NO SENTIDO DE FECHAMENTO DE BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1068/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 728 – LUIZ SCHIOCHET, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1070/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A MACADAMIZAÇÃO E A COMPACTAÇÃO NA RUA 705 – ALBINO ZANGHELINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1072/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LUZ DE LED NA RUA 701 – LUIZ SARTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1073/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 710 – ARTHUR CARSTEN, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1074/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO E CONSERTO DA CALÇADA, NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1065″.
Nº 1075/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA 223 – MAX DOERING, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 495”.
DOS VEREADORES ARLINDO RINCOS E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 1076/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
Nº 1077/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.