Estas foram as matérias apreciadas e votadas na sessão ordinária desta quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA CHEFE DE GABINETE E ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTICIPAREM DE CURSO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2019:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA ESTRADA. ALFONSO ZILSDORFF.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2019:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
DENOMINA SERVIDÃO. JOÃO JUNKES
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 47/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 8 x 1 – aprovado (Jackson de Ávila votou contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 8 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)
REQUERIMENTO – aprovado
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 2/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADA A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 12/03/2019, A NOVA DELEGADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À MULHER E AO IDOSO (DPCAMI), DE JARAGUÁ DO SUL, A SENHORA CLAUDIA CRISTIANE GONÇALVES DE LIMA GONZAGA, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA E DAS REFORMAS RECENTEMENTE REALIZADAS NA SEDE DO DEPARTAMENTO.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1856/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 88/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO PERÍMETRO RURAL DA LOCALIDADE DO RIO DA LUZ”.
Nº 89/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO PERÍMETRO RURAL DA LOCALIDADE DO RIO CERRO”.
Nº 90/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO PERÍMETRO RURAL DO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 96/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 305, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 97/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA CRIAR A CASA DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 101/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 1096 – PEDRO FRANCISCO FREIBERGER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO”.
Nº 102/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, BAIRRO RAU, EM FRENTE AO NÚMERO 1130”.
Nº 103/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA Nº 1070 – CESARE VALENTINI, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 1150”.
Nº 104/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 3608, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 100/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA JGS 466, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI, APÓS A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ESTEVÃO, PRIMEIRA RUA A DIREITA, PRÓXIMO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO VALE DOS CÃES”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 94/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AJUSTAR A LARGURA DA CURVA NA RUA Nº 351 – CONRAD RIEGEL, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 92/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO NA SERVIDÃO 494 – JERONIMO TRENTINI, EM FRENTE AO NÚMERO 3050, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 93/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, ENTRADA DA SERVIDÃO 494 – JERONIMO TRENTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 95/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA (PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO) NA JGS 496, FORA DO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NA SERRA PRETA”.
Nº 98/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 890 – OLGA ERDMANN, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 99/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 890 – OLGA ERDMANN, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 84/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, EM FRENTE A C.M.E.I. FRANCIANE RAMOS, Nº 484, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 85/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, ESQUINA COM A RUA 149 – CARLOS EGGERT, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 86/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 19 – REINOLDO RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 53, CENTRO”.
Nº 87/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 120 – GUILHERME CRISTIANO WACKERHAGEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 91/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO ASFÁLTICA NA CICLOFAIXA DA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, AO NÚMERO 234, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
