Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 180/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, E 207/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 224/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, 225/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, E 227/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2003, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.496/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, E 4.957/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:
DENOMINA VIA PÚBLICA. HENRIQUE BECKER
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:
DENOMINA VIA PÚBLICA. JAIME KNEUBUHLER
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:
DENOMINA VIA PÚBLICA. ALVARO KNEUBUHLER
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
DO VEREADOR EUGÊNIO JURASZEK:
N° 39/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A SENHORA ADRIANA LUCHTENBERG, VICE-PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES, PARA DISCORRER SOBRE O 34° ENCONTRO ESTADUAL DE APICULTORES E MELIPONICULTORES, QUE OCORREU NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM SC, ONDE FORAM REPRESENTANTES DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 988/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 486 – ANTONIO CUNHA, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 977/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA GALERIA, QUE ESTÁ ABERTA, PARA DAR CONTINUIDADE A CICLOVIA EXISTENTE NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, ESQUINA COM A RUA 933 – EWALD ZELLMER, NO BAIRRO RAU”.
Nº 978/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE EROSÃO NO ASFALTO NA RUA 910 – CEL. BERNARDO GRUBBA, QUE SURGIU DEFRONTE AO POSTO MAIOCHI, Nº 333, CENTRO”.
Nº 979/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 364 – EUGENIO PIAZ, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 980/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 487 – PRIMO RONCHI, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 981/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1193 – PEDRO CHIODINI, NO BAIRRO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 982/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 3528, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 983/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DA SERVIDÃO 526 – ARTHUR BORTOLINI, BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 971/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, APÓS O NÚMERO 1120, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 972/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE A ENTRADA DA RI 42, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 973/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA PONTE MARIA MOSER GRUBBA, DO LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 974/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 590 – ERWINO MENGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 765, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 975/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, PRÓXIMO AO NÚMERO 292, BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 984/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA Nº 810 – FRANCISCO FODI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 985/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 810 – FRANCISCO FODI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 986/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 765 – FRANCISCO HEMPCKEMAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 987/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 765 – FRANCISCO HEMPCKEMAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
