Na sessão desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria de Ronnie Lux (MDB) que cria o Projeto Novos Frutos no município. O objetivo é promover o plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas, visando diversos benefícios para a cidade e seus habitantes.
O texto da matéria estabelece as diretrizes para a implementação do programa. O artigo 1º, por exemplo, determina que o plantio ou reposição das árvores ocorrerá em áreas públicas da cidade. O artigo 2º destaca que o plantio será realizado com espécies frutíferas mais adequadas a cada local, levando em consideração aspectos como ecologia, solo e dimensão do local, com o objetivo de atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes.
O projeto ainda propõe que o plantio dessas árvores só poderá ser realizado com a devida autorização e supervisão técnica do órgão municipal competente e que isso ocorrerá preferencialmente nos parques urbanos, áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, praças, imóveis dominicais e demais áreas verdes da cidade.
Ronnie ressalta que é importante ressaltar que as árvores existentes nos logradouros públicos serão mantidas. No entanto, quando houver necessidade de replantio, a substituição será feita preferencialmente por espécies frutíferas.
Todas as ações do projeto podem ser executadas por pessoas jurídicas da iniciativa privada, mediante permissão de uso. Além disso, será permitida a publicidade da empresa parceira.
Ronnie Lux destaca a importância da vegetação, especialmente das árvores, para as áreas urbanizadas. Ele afirma que a presença de árvores frutíferas proporcionará uma série de benefícios para os cidadãos e a fauna da cidade, como a redução da poluição atmosférica, estabilização climática e melhora da qualidade ambiental.
“O Novos Frutos vem agregar valores ao espaço urbano da cidade, especialmente aos imóveis dominicais de propriedade do Poder Executivo que muitas vezes são terrenos sem qualquer valor de mercado ou utilidade pública, pois o plantio de árvores frutíferas é uma maneira prática de se trabalhar conceitos ambientais, conscientizando os cidadãos sobre questões ambientais como preservação, aproveitamento dos espaços vazios para aumentar a produção de frutas, além de auxiliar e incentivar na alimentação saudável da comunidade”, frisou Lux.
O projeto foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção.
