Na sessão desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Ronnie Leonel Lux (MDB) que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia. A matéria propõe a inclusão da data 28 de junho no Calendário Oficial do Município, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da tolerância e respeito à diversidade sexual e de gênero.
O texto do projeto destaca a responsabilidade do Poder Executivo Municipal em desenvolver ações de conscientização, promover campanhas de mobilização, sensibilização e fomentar políticas públicas relacionadas ao combate à LGBTfobia. Além disso, o projeto autoriza a Prefeitura a estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para cumprir as diretrizes propostas.
Ronnie ressalta que a criação deste dia busca combater estereótipos, preconceitos e discriminações que afetam a comunidade LGBTQIA+. Enfatiza também a gravidade da LGBTfobia, evidenciando seus impactos na saúde mental e física dos indivíduos afetados. Por meio de campanhas de mobilização e sensibilização, o município poderá adotar medidas concretas para enfrentar essa problemática, incentivando a sociedade a ser mais tolerante e inclusiva.
“O combate à LGBTfobia não beneficia apenas a comunidade LGBTQIA+, mas toda a sociedade, promovendo valores de respeito e aceitação”, frisou o autor.
O projeto aprovado foi enviado ao Executivo para sanção.
