Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Ronnie Leonel Lux (MDB) que institui o Programa de Conscientização e Educação do Pedestre no Trânsito. O projeto tem como objetivo promover a segurança, informação e educação dos pedestres nas vias públicas do município.
De acordo com o texto da matéria, o programa poderá abranger diversas diretrizes, incluindo a realização de campanhas educativas permanentes, distribuição de material informativo, organização de palestras e workshops, instalação de sinalizações educativas, parcerias com entidades da sociedade civil, órgãos de trânsito e instituições educacionais, implementação de ações específicas para grupos vulneráveis e desenvolvimento de atividades lúdicas e pedagógicas.
A justificativa apresentada destaca a importância do programa para prevenir acidentes, fornecendo informações e estratégias para evitar situações de risco nas vias públicas. Além disso, ressalta a relevância da educação continuada, garantindo que os pedestres estejam sempre atualizados sobre as normas de trânsito e comportamentos seguros.
O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção.